Execução Fiscal 0028035-02.2007.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0028035-02.2007.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 07:19

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:09

Juntada de certidão de prevenção

28/01/2025, 22:36

Recebidos os autos

28/01/2025, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, por seus procuradores APELADO: JOSE TERTULIANO DE ARAUJO. ADVOGADO: Francisco Leite Duarte OAB-PB 32572; Lucas Felipe Araújo de Oliveira OAB PB 27334 Ementa. Direito Processual civil. Apelação. Execução Fiscal. Extinção. Prescrição intercorrente. Condenação em honorários advocatícios. Não cabimento. Provimento. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028035-02.2007.8.15.0011 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, por seus procuradores APELADO: JOSE TERTULIANO DE ARAUJO. ADVOGADO: Francisco Leite Duarte OAB-PB 32572; Lucas Felipe Araújo de Oliveira OAB PB 27334 Ementa. Direito Processual civil. Apelação. Execução Fiscal. Extinção. Prescrição intercorrente. Condenação em honorários advocatícios. Não cabimento. Provimento. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028035-02.2007.8.15.0011 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:33

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de resposta

22/08/2024, 14:08

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 20:20

Acórdão

•11/11/2024, 21:46

—

Partes do Processo(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de resposta

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(33)