Procedimento Comum Cível 0800487-55.2022.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 73.799,44

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:35

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:51

Juntada de despacho

06/05/2026, 08:44

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa DESPACHO Vistos. Sobre o teor da certidão de Id 37527103, intimem-se as partes para que, querendo, apresentem manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se as partes através do DJEN (Ato da Presidência TJPB 86/2025). Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desª. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de apelação

28/11/2024, 10:03

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:34

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:35

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:51

Juntada de despacho

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 16:47

Acórdão

•02/04/2026, 16:10

06/05/2026, 08:44

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa DESPACHO Vistos. Sobre o teor da certidão de Id 37527103, intimem-se as partes para que, querendo, apresentem manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se as partes através do DJEN (Ato da Presidência TJPB 86/2025). Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desª. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de apelação

28/11/2024, 10:03

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800487-55.2022.8.15.0071

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800487-55.2022.8.15.0071

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2024, 17:33

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 16:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 19:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2024, 16:35

Nomeado perito

08/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de réplica

03/04/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 07:50

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 10:09

Recebidos os autos

06/03/2024, 10:02

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2024, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2022, 20:23

Desentranhado o documento

19/07/2022, 20:21

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 20:21

Juntada de Petição de apelação

12/07/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/06/2022, 16:15

Julgado improcedente o pedido

08/06/2022, 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2022, 12:38

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 12:38

Despacho

•02/03/2026, 11:59

Despacho

•28/02/2026, 20:09

Despacho

•02/10/2025, 11:52

Despacho

•05/03/2025, 20:26

Despacho

•13/01/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:44

Sentença

•11/11/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:03

Decisão

•08/07/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/01/2024, 19:43

Todos os documentos(25)

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 16:47

Acórdão

•02/04/2026, 16:10

Despacho

•02/03/2026, 11:59

Despacho

•28/02/2026, 20:09

Despacho

•02/10/2025, 11:52

Despacho

•05/03/2025, 20:26

Despacho

•13/01/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:44

Sentença

•11/11/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:03

Decisão

•08/07/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/01/2024, 19:43

Despacho

•05/10/2023, 12:43

Despacho

•29/09/2023, 12:13

Decisão

•29/09/2023, 10:14

Despacho

•13/09/2022, 10:08

Despacho

•25/07/2022, 09:19

Sentença

•08/06/2022, 16:15

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 12:38

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 12:38

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 12:38

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 12:38