Procedimento Comum Cível 0804628-33.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.630,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LEITE SOBRINHO

OAB/PB 27180·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 22:13

Cancelada a Distribuição

10/12/2024, 06:55

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 06:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:35

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804628-33.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA Endereço: RUA ANTONIO HENRIQUE DE BRITO, SN, PADRE PEDRO SERRAO, CATOLÉ DO ROCHA -

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:35

Indeferida a petição inicial

11/11/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 13:11

Juntada de Certidão

11/11/2024, 07:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA (023.053.314-01).

16/10/2024, 13:45

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 22:13

Cancelada a Distribuição

10/12/2024, 06:55

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 06:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 17:35

Decisão

•16/10/2024, 13:45

10/12/2024, 01:35

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804628-33.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA Endereço: RUA ANTONIO HENRIQUE DE BRITO, SN, PADRE PEDRO SERRAO, CATOLÉ DO ROCHA -

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:35

Indeferida a petição inicial

11/11/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 13:11

Juntada de Certidão

11/11/2024, 07:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA (023.053.314-01).

16/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: 023.053.314-01 (AUTOR)

16/10/2024, 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 21:33

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 21:33