Execução de Título Extrajudicial 0823093-10.2022.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de ALDA DORNELAS ARAUJO CASSIMIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0823093-10.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial (Despesas Condominiais) em fase de satisfação, com discussão sobre o saldo devedor remanescente e o pedido de levantamento de valores pelo Exequente. Os extratos bancários de IDs 117465510 e 117465511, juntados em 01/08/2025, atendem ao solicitado no despacho de ID 93484621, e demonstram um saldo total atualizado nas contas judiciais vinculadas ao processo no valor de R$ 2.151,55. Conforme o Despacho de ID 93484621, é cabível a inclusão das parcelas vincendas de despesas condominiais na execução, em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1783434/RS) e em aplicação do art. 323 do CPC. O Exequente apresentou o saldo devedor remanescente atualizado em R$ 2.725,45 (ID 88984652). Considerando que o saldo disponível nas contas judiciais (R$ 2.151,55) é inferior ao valor da dívida remanescente alegada pelo Exequente, DEFIRO o pedido de levantamento (ID 88984652), uma vez que não há prejuízo ao Executado, por se tratar de valor incontroverso em relação ao limite da penhora. EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor do Exequente (Mundo Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados), conforme dados bancários de seu procurador (ID 88984652, Pág. 1), dos valores depositados nas contas judiciais (ID 117465510 e 117465511), totalizando R$ 2.151,55. Embora a conciliação já tenha sido solicitada, reitero a importância da busca pela solução consensual (CPC, art. 3º, § 2º). Considerando que o Exequente alega um saldo remanescente (R$ 2.725,45) e que a Executada demonstrou interesse em conciliar (ID 74236141)54, DETERMINO: Intime-se a parte Executada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre o saldo devedor remanescente alegado pelo Exequente (R$ 2.725,45, após os abatimentos), bem como sobre o interesse em participar de audiência de conciliação, a ser designada futuramente. Com a manifestação da Executada ou o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0823093-10.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial (Despesas Condominiais) em fase de satisfação, com discussão sobre o saldo devedor remanescente e o pedido de levantamento de valores pelo Exequente. Os extratos bancários de IDs 117465510 e 117465511, juntados em 01/08/2025, atendem ao solicitado no despacho de ID 93484621, e demonstram um saldo total atualizado nas contas judiciais vinculadas ao processo no valor de R$ 2.151,55. Conforme o Despacho de ID 93484621, é cabível a inclusão das parcelas vincendas de despesas condominiais na execução, em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1783434/RS) e em aplicação do art. 323 do CPC. O Exequente apresentou o saldo devedor remanescente atualizado em R$ 2.725,45 (ID 88984652). Considerando que o saldo disponível nas contas judiciais (R$ 2.151,55) é inferior ao valor da dívida remanescente alegada pelo Exequente, DEFIRO o pedido de levantamento (ID 88984652), uma vez que não há prejuízo ao Executado, por se tratar de valor incontroverso em relação ao limite da penhora. EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor do Exequente (Mundo Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados), conforme dados bancários de seu procurador (ID 88984652, Pág. 1), dos valores depositados nas contas judiciais (ID 117465510 e 117465511), totalizando R$ 2.151,55. Embora a conciliação já tenha sido solicitada, reitero a importância da busca pela solução consensual (CPC, art. 3º, § 2º). Considerando que o Exequente alega um saldo remanescente (R$ 2.725,45) e que a Executada demonstrou interesse em conciliar (ID 74236141)54, DETERMINO: Intime-se a parte Executada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre o saldo devedor remanescente alegado pelo Exequente (R$ 2.725,45, após os abatimentos), bem como sobre o interesse em participar de audiência de conciliação, a ser designada futuramente. Com a manifestação da Executada ou o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:55

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/12/2025, 10:07

Deferido o pedido de

09/12/2025, 10:07

Determinada Requisição de Informações

09/12/2025, 10:07

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de ALDA DORNELAS ARAUJO CASSIMIRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

30/05/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio do Ofício 189/2025 ao BRB, conforme print comprovativo abaixo:

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio do Ofício 189/2025 ao BRB, conforme print comprovativo abaixo:

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 10:19

Juntada de Ofício

28/05/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de ALDA DORNELAS ARAUJO CASSIMIRO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:04

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio do Ofício 076/2025 para o Banco do Brasil.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio do Ofício 076/2025 para o Banco do Brasil.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:28

Juntada de Ofício

10/03/2025, 12:51

Determinada diligência

29/11/2024, 09:29

Outras Decisões

29/11/2024, 09:29

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/10/2024, 08:33

Decorrido prazo de ALDA DORNELAS ARAUJO CASSIMIRO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio do Ofício 232/2024 para o Banco do Brasil.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio do Ofício 232/2024 para o Banco do Brasil.

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:13

Juntada de Ofício

29/08/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:08

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:48

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0823093-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a Certidão emanada da Serventia Judicial (Id 87881435), OUÇA-SE o Exequente e, na oportunidade, requerer o que de direito, em 10 dias úteis. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito

03/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:25

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/03/2024, 11:49

Juntada de Certidão

27/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de ALDA DORNELAS ARAUJO CASSIMIRO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:07

Expedido alvará de levantamento

31/01/2024, 11:56

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:38

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0823093-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, foi localizado valor da execução para efeito de bloqueio e determinação de transferência para conta junto ao banco do brasil, agência 1618, nesta capital, consoante EXTRATO RESPECTIVO, o qual procedo com a digitalização e inclusão no presente processo. INTIME-SE o executado para, querendo, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, se manifes

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0823093-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, foi localizado valor da execução para efeito de bloqueio e determinação de transferência para conta junto ao banco do brasil, agência 1618, nesta capital, consoante EXTRATO RESPECTIVO, o qual procedo com a digitalização e inclusão no presente processo. INTIME-SE o executado para, querendo, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, se manifes

18/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 09:47

Conclusos para decisão

15/01/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 18:16

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:38

Juntada de diligência

02/10/2023, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 17:48

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:29

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0823093-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de ID 76706973, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 12:47

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de ALDA DORNELAS ARAUJO CASSIMIRO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:39

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0823093-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição de ID 72751798, intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias úteis, realizar o pagamento do saldo remanescente, sob pena do prosseguimento da execução. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de ALDA DORNELAS ARAUJO CASSIMIRO em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 11:15

Conclusos para despacho

28/06/2023, 07:18

Juntada de devolução de mandado

02/06/2023, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 11:08

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:01

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:44

Decorrido prazo de ALDA DORNELAS ARAUJO CASSIMIRO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:40

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0823093-10.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade judiciária em favor da executada, diante da comprovada hipossuficiência econômica (ID 71249193), nos termos do Art. 98 do Código de Processo Civil. Noutro norte, diante das alegações da promovida acerca da quitação do débito (ID 71249174), INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar. Em seguida, vol

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0823093-10.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade judiciária em favor da executada, diante da comprovada hipossuficiência econômica (ID 71249193), nos termos do Art. 98 do Código de Processo Civil. Noutro norte, diante das alegações da promovida acerca da quitação do débito (ID 71249174), INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar. Em seguida, vol

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDA DORNELAS ARAUJO CASSIMIRO - CPF: 055.151.844-83 (EXECUTADO).

04/04/2023, 19:13

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de diligência

25/03/2023, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2023, 17:54

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 10:00

Desentranhado o documento

21/03/2023, 09:58

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 12:02

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 07:36

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 19:39

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:01

Conclusos para despacho

01/07/2022, 07:52

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:02

Conclusos para despacho

16/05/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 17:33

—

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALDA DORNELAS ARAUJO CASSIMIRO em 11/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Deferido o pedido de

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALDA DORNELAS ARAUJO CASSIMIRO em 06/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(33)

legal