Cumprimento de sentença 0860163-71.2016.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860163-71.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 124425984. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:44

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860163-71.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Promovente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Outras Decisões

08/09/2025, 18:18

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:08

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2025, 09:35

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE LUNA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860163-71.2016.8.15.2001 Vistos. Conforme certidão de ID 100431723, os prazos estabelecidos na decisão de ID 98314448 decorreram sem quais

17/12/2024, 00:00

Determinada diligência

16/12/2024, 11:27

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE LUNA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860163-71.2016.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Em obediência à Venerada Decisão da Egrégia Corte de Justiça (Id 78608192), na qual foi determinada a nulidade dos atos subsequentes à Sentença proferida nos autos (Id 38027675), em virtude da intimação equivocada, CHAMO O FEITO A SUA BOA ORDEM, para tornar sem efeito todos os atos praticados após o Julgamento, para, assim, RENOVAR a INTIMAÇÃO dos litigantes para, em 15 di

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860163-71.2016.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Em obediência à Venerada Decisão da Egrégia Corte de Justiça (Id 78608192), na qual foi determinada a nulidade dos atos subsequentes à Sentença proferida nos autos (Id 38027675), em virtude da intimação equivocada, CHAMO O FEITO A SUA BOA ORDEM, para tornar sem efeito todos os atos praticados após o Julgamento, para, assim, RENOVAR a INTIMAÇÃO dos litigantes para, em 15 di

21/08/2024, 00:00

Juntada de diligência

20/08/2024, 05:33

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2024, 14:47

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/09/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2023, 09:20

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/06/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:14

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860163-71.2016.8.15.2001 DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INTIMAÇÃO EXCLUSIVA DE ADVOGADO INDICADO NA CAUSA. IRREGULARIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO. REJEIÇÃO DO INCIDENTE AJUIZADO. -A impugnação existente apenas na execução por quantia certa por título judicial, versará necessariamente os temas elencados pelo art. 525 do NCPC, mas não se pode deixar de conhecê-la sob out

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860163-71.2016.8.15.2001 DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INTIMAÇÃO EXCLUSIVA DE ADVOGADO INDICADO NA CAUSA. IRREGULARIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO. REJEIÇÃO DO INCIDENTE AJUIZADO. -A impugnação existente apenas na execução por quantia certa por título judicial, versará necessariamente os temas elencados pelo art. 525 do NCPC, mas não se pode deixar de conhecê-la sob out

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:12

Outras Decisões

29/05/2023, 17:19

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/05/2023, 12:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:28

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860163-71.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição de ID 70969306, ouça-se a parte executada, em 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 08:57

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de resposta

27/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2023, 10:58

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 12:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE LUNA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 14:26

Conclusos para despacho

14/11/2022, 10:39

Juntada de informações prestadas

14/11/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 15:56

Conclusos para despacho

02/08/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:18

Conclusos para despacho

08/06/2022, 09:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/05/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 09:56

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2022, 10:06

Conclusos para decisão

27/04/2022, 18:34

Juntada de diligência

27/04/2022, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2022, 11:23

Conclusos para decisão

25/01/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 17:50

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 08:41

Conclusos para decisão

20/10/2021, 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2021, 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/10/2021, 17:33

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2021, 13:49

Conclusos para decisão

27/08/2021, 22:25

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:01

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 22:57

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:10

Julgado procedente o pedido

18/12/2020, 13:27

Conclusos para decisão

17/12/2020, 23:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2020, 23:25

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 07:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 20:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 13:18

Conclusos para despacho

30/03/2020, 15:54

Juntada de Petição de citação

30/03/2020, 15:49

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 10:20

Audiência conciliação realizada para 23/02/2017 15:00 5ª Vara Cível da Capital.

20/09/2019, 10:12

Audiência conciliação designada para 23/02/2017 15:00 5ª Vara Cível da Capital.

20/09/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/07/2019, 16:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 00:04

Juntada de Petição de contestação

20/03/2017, 21:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/02/2017, 15:41

Juntada de certidão

06/02/2017, 18:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2017, 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2017, 19:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/12/2016, 17:17

Conclusos para decisão

01/12/2016, 16:54

Distribuído por sorteio

01/12/2016, 16:54

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Outras Decisões

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(35)