Cumprimento de sentença 0864013-55.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0864013-55.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de outros documentos

30/01/2026, 14:46

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 09:50

Juntada de documento de comprovação

15/12/2025, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 16:22

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/12/2025, 16:22

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:03

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULA RIBEIRO ROCHA, ALESSANDRO RODRIGUES FARIAS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Em consulta à ordem, foi observado o bloqueio total nas contas da parte executada, conforme anexo, sendo efetuada a transferência para conta judicial, além do desbloqueio dos valores em excesso. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá alegar as hipóteses (taxativas) previstas no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (cinco dias), vindo-me após os autos conclusos. Decorrido o prazo legal sem impugnação, certifique-se, ficando convertido o bloqueio em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5º, do CPC), expedindo-se alvará em favor da parte exequente e arquivando-se os autos em seguida. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0864013-55.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

28/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

25/11/2025, 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2025, 11:33

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 16:22

Despacho

•27/11/2025, 11:16

—

Juntada de outros documentos

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Determinado o bloqueio/penhora on line

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