Procedimento Comum Cível 0809220-11.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 129.734,21

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2025, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 26 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809220-11.2020.8.15.2001

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 26 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809220-11.2020.8.15.2001

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 17:02

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:22

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2025, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 26 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809220-11.2020.8.15.2001

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 26 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809220-11.2020.8.15.2001

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 17:02

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809220-11.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809220-11.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

17/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 21:33

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:21

Juntada de Certidão

15/01/2025, 16:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:46

Juntada de comunicações

06/12/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:03

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809220-11.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas vinculadas ao PASEP, o

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809220-11.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas vinculadas ao PASEP, o

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2024, 20:58

Nomeado perito

29/07/2024, 20:58

Deferido o pedido de

29/07/2024, 20:58

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:54

Decorrido prazo de ANA LUIZA HONORIO SILVA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 04:14

Juntada de Petição de certidão

02/05/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 17:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

21/04/2021, 17:42

Conclusos para despacho

20/04/2021, 12:45

Juntada de Certidão

20/04/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 13:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 07:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 07:02

Juntada de Certidão

25/02/2021, 06:59

Juntada de Petição de resposta

24/02/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 06:55

Juntada de Certidão

18/01/2021, 06:53

Juntada de Petição de contestação

15/01/2021, 14:23

Juntada de Certidão

17/12/2020, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 16:27

Conclusos para despacho

21/02/2020, 11:40

Juntada de certidão

21/02/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 04:02

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 17:02

Decisão

•16/01/2025, 13:40

Decisão

•15/01/2025, 21:33

Decisão

•29/07/2024, 20:58

Despacho

•21/04/2021, 17:42

Despacho

•26/02/2020, 16:27