Cumprimento de sentença 0815525-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:22

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:43

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de resposta

04/03/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 08:55

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:12

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:31

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Determinada diligência

01/12/2025, 17:53

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:22

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/04/2023, 08:35

Despacho

•17/04/2023, 09:33

06/04/2026, 10:43

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de resposta

04/03/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 08:55

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:12

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:31

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Determinada diligência

01/12/2025, 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 17:53

Conclusos para decisão

28/11/2025, 18:05

Deferido o pedido de

02/11/2025, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:21

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:15

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: E. B. D. A., ANA LIDIA BELO DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, com repetição programada (teimosinha) por 30 dias, constatando-se a inexistência de valores penhorados. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815525-06.2023.8.15.2001 Intime-se o Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa,

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: E. B. D. A., ANA LIDIA BELO DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, com repetição programada (teimosinha) por 30 dias, constatando-se a inexistência de valores penhorados. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815525-06.2023.8.15.2001 Intime-se o Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa,

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2025, 22:16

Determinada diligência

09/03/2025, 22:16

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2025, 22:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: E. B. D. A., ANA LIDIA BELO DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815525-06.2023.8.15.2001 Intime-se o Exequente, por meio de seus advogados, para juntar aos autos planilha com o demonstrativo atualizado e discriminado do valor do débito, incluindo a multa e os honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no art. 523, § 1º, do C

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: E. B. D. A., ANA LIDIA BELO DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815525-06.2023.8.15.2001 Intime-se o Exequente, por meio de seus advogados, para juntar aos autos planilha com o demonstrativo atualizado e discriminado do valor do débito, incluindo a multa e os honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no art. 523, § 1º, do C

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 09:20

Determinada diligência

16/12/2024, 10:09

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815525-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2024, 00:35

Determinada diligência

11/10/2024, 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2024, 08:17

Conclusos para decisão

10/10/2024, 06:44

Recebidos os autos

09/10/2024, 21:21

Juntada de certidão de prevenção

09/10/2024, 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2024, 17:52

Juntada de Petição de parecer

20/05/2024, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815525-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815525-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815525-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de apelação

24/04/2024, 21:02

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 20:50

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. B. D. A.REPRESENTANTE: ANA LIDIA BELO DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA RELATÓRIO EMANUEL BELO DE ARAÚJO, menor impúbere, representado por sua genitora, ANA LÍDIA BELO DA SILVA, promoveu a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, susten ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815525-06.2023.8.15.2001

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. B. D. A.REPRESENTANTE: ANA LIDIA BELO DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA RELATÓRIO EMANUEL BELO DE ARAÚJO, menor impúbere, representado por sua genitora, ANA LÍDIA BELO DA SILVA, promoveu a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, susten ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815525-06.2023.8.15.2001

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. B. D. A.REPRESENTANTE: ANA LIDIA BELO DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA RELATÓRIO EMANUEL BELO DE ARAÚJO, menor impúbere, representado por sua genitora, ANA LÍDIA BELO DA SILVA, promoveu a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, susten ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815525-06.2023.8.15.2001

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:00

Julgado procedente o pedido

26/03/2024, 22:00

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de parecer

18/03/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:23

Determinada diligência

16/02/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:34

Juntada de Petição de resposta

26/01/2024, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815525-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815525-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815525-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de réplica

17/11/2023, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815525-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815525-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC

20/10/2023, 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/10/2023, 12:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:32

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:32

Juntada de Petição de resposta

01/10/2023, 18:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 18:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2023, 18:50

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 22:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/10/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/09/2023, 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/08/2023, 09:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2023, 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/06/2023, 11:35

Recebidos os autos.

14/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 14:28

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 09:06

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: E. B. D. A.REPRESENTANTE: ANA LIDIA BELO DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815525-06.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, ajuizada por EMANUEL BELO DE ARAÚJO, menor incapaz, representado por sua genitora ANA LIDIA BELO DA SILVA, em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA., na qual se pleiteia a concessão d

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: E. B. D. A.REPRESENTANTE: ANA LIDIA BELO DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815525-06.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, ajuizada por EMANUEL BELO DE ARAÚJO, menor incapaz, representado por sua genitora ANA LIDIA BELO DA SILVA, em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA., na qual se pleiteia a concessão d

24/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:42

Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2023, 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a E. B. D. A. - CPF: 165.647.654-10 (AUTOR).

22/05/2023, 16:53

Determinada diligência

22/05/2023, 16:53

Conclusos para decisão

15/05/2023, 07:18

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2023, 22:08

Juntada de Petição de resposta

12/05/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:11

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. B. D. A.REPRESENTANTE: ANA LIDIA BELO DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815525-06.2023.8.15.2001 Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações das partes

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. B. D. A.REPRESENTANTE: ANA LIDIA BELO DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815525-06.2023.8.15.2001 Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações das partes

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:33

Determinada diligência

14/04/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 00:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2023, 23:41

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 23:40

Decisão

•22/05/2023, 16:53

Decisão

•23/05/2023, 09:42

Comunicações

•19/06/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:31

Despacho

•16/02/2024, 19:44

Sentença

•26/03/2024, 22:00

Sentença

•01/04/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:42

Decisão

•12/06/2024, 21:27

Todos os documentos(35)

Despacho

•14/04/2023, 08:35

Despacho

•17/04/2023, 09:33

Decisão

•22/05/2023, 16:53

Decisão

•23/05/2023, 09:42

Comunicações

•19/06/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:31

Despacho

•16/02/2024, 19:44

Sentença

•26/03/2024, 22:00

Sentença

•01/04/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:42

Decisão

•12/06/2024, 21:27

Despacho

•18/06/2024, 11:31

Despacho

•10/07/2024, 14:41

Despacho

•12/07/2024, 20:07

Acórdão

•21/08/2024, 19:27

Despacho

•11/10/2024, 08:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2024, 00:35

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:16

Despacho

•16/12/2024, 10:09

Despacho

•10/01/2025, 09:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2025, 22:05

Despacho

•09/03/2025, 22:16

Despacho

•10/03/2025, 14:06

Decisão

•02/11/2025, 10:33

Decisão

•02/11/2025, 10:33

Decisão

•01/12/2025, 17:53

Despacho

•11/12/2025, 18:12

Despacho

•06/04/2026, 10:43

Despacho

•06/04/2026, 10:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 22:29