Divórcio Consensual 0871051-21.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

RAFAELA CAVALCANTI FERREIRA

CPF

Autor

JOAO PEDRO DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCE DA SILVA VIANA

OAB/PB 9967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:12

Juntada de Informações

20/01/2025, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 12:41

Juntada de Ofício

02/12/2024, 11:48

Determinada diligência

28/11/2024, 11:10

Determinado o arquivamento

28/11/2024, 11:10

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:13

Processo Desarquivado

27/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 23:39

Juntada de Petição de cota

13/11/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal RAFAELA CAVALCANTI FERREIRA e JOÃO PEDRO DE SOUZA SILVA, nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado, podendo a varoa voltar a usar o nome de solteira. Defiro a justiça gratuita para os autores. Sem custas. P.I. Servirá a presente sentença,

13/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:06

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:12

Juntada de Informações

20/01/2025, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

DESPACHO

•28/11/2024, 11:10

SENTENÇA

•11/11/2024, 10:06

05/12/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 12:41

Juntada de Ofício

02/12/2024, 11:48

Determinada diligência

28/11/2024, 11:10

Determinado o arquivamento

28/11/2024, 11:10

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:13

Processo Desarquivado

27/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 23:39

Juntada de Petição de cota

13/11/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal RAFAELA CAVALCANTI FERREIRA e JOÃO PEDRO DE SOUZA SILVA, nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado, podendo a varoa voltar a usar o nome de solteira. Defiro a justiça gratuita para os autores. Sem custas. P.I. Servirá a presente sentença,

13/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2024, 10:06

Homologado o pedido

11/11/2024, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PEDRO DE SOUZA SILVA - CPF: 120.031.514-60 (REQUERIDO) e RAFAELA CAVALCANTI FERREIRA - CPF: 705.677.674-42 (REQUERENTE).

11/11/2024, 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 12:23