Execução Fiscal 0004818-62.1993.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0004818-62.1993.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 26/02/2025

03/04/2025, 08:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de JB TAVARES E CIA LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA A TAVARES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TAVARES DE MELO JUNIOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de JB TAVARES E CIA LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TAVARES DE MELO JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA A TAVARES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:41

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JB TAVARES E CIA LTDA, JOAO BATISTA TAVARES DE MELO JUNIOR, MARIA CARMELITA A TAVARES SENTENÇA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TESE FIXADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO JULGAMENTO DO RESP 1.340.553/RS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EVIDENCIADA. IMPOSSIBILIDADE DE ETERNIZAR A DÍVIDA TRIBUTÁRIA. Transcorrido o prazo quinqu Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004818-62.1993.8.15.2001 [Estaduais]

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JB TAVARES E CIA LTDA, JOAO BATISTA TAVARES DE MELO JUNIOR, MARIA CARMELITA A TAVARES SENTENÇA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TESE FIXADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO JULGAMENTO DO RESP 1.340.553/RS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EVIDENCIADA. IMPOSSIBILIDADE DE ETERNIZAR A DÍVIDA TRIBUTÁRIA. Transcorrido o prazo quinqu Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004818-62.1993.8.15.2001 [Estaduais]

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JB TAVARES E CIA LTDA, JOAO BATISTA TAVARES DE MELO JUNIOR, MARIA CARMELITA A TAVARES SENTENÇA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TESE FIXADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO JULGAMENTO DO RESP 1.340.553/RS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EVIDENCIADA. IMPOSSIBILIDADE DE ETERNIZAR A DÍVIDA TRIBUTÁRIA. Transcorrido o prazo quinqu Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004818-62.1993.8.15.2001 [Estaduais]

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:16

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2024, 09:16

SENTENÇA

•06/12/2024, 08:49

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/02/2025

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JB TAVARES E CIA LTDA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA A TAVARES em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TAVARES DE MELO JUNIOR em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JB TAVARES E CIA LTDA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TAVARES DE MELO JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA A TAVARES em 10/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Publicado Sentença em 10/12/2024.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(181)