Procedimento Comum Cível 0800313-77.2024.8.15.7701 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800313-77.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba ADVOGADO: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho – Procurador do Estado RECORRIDO: Irenita Duarte da Costa ADVOGADO: Luan Souza de Farias – OAB/PB 29.270 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0800313-77.2024.8.15.7701 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Estado da Paraíba (ID.32383111) contra acórdão proferido

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado da Paraíba, por seus Procuradores APELADA: Irenita Duarte da Costa ADVOGADO: Luan Souza de Farias- OAB/PB 29.270 Ementa: direito constitucional e administrativo. Obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos não inc Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800313-77.2024.8.15.7701 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas OIRGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/10/2024, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de informações prestadas

27/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2024, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:32

Juntada de Petição de apelação

13/09/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 21:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 07:32

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

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