Procedimento Comum Cível 0801280-65.2023.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801280-65.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE MULUNGU APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MULUNGU I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36201411). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801280-65.2023.8.15.0521

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA - OAB/PB 21.841 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MULUNGU, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de De Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801280-65.2023.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA - OAB/PB 21.841 Ementa: Direito Constitucional. Apelação Cível. Ação Coletiva. Implantação do Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801280-65.2023.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MULUNGU em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 14:59

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 20:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 14:59

SENTENÇA

•31/08/2024, 18:08

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MULUNGU em 24/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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