Cumprimento de sentença 0806883-04.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.281,04

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

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Movimentações

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 08:50

Juntada de diligência

20/02/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de CUSTODIA COSTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:46

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:46

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2025, 11:26

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 08:50

Juntada de diligência

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 08:50

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/02/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de CUSTODIA COSTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:46

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:46

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIA COSTA. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Após o trânsito em julgado, o devedor procedeu com o pagamento voluntário do débito principal e dos honorários sucumbenciais. A exequente peticionou requerendo a expedição de alvará para levantamento da quantia e concordando com o valor depositado. Custas finais não calculadas. É o relatório. Decido. O devedor procedeu com o pagamento do débito principal e dos honorários sucumbenciais, assim como a parte exequente concordou com o depósito. POSTO ISSO, declaro satisfeito o débito, exceto com relação às custas processuais, com base no art. 526, §3º, do CPC, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Proceda com os seguintes atos: 1 - EXPEÇAM ALVARÁS em favor do exequente e do seu advogado por meio de transferência bancária; 3 - Proceda com o cálculo das custas e, após, com a intimação do devedor para o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena inscrição no SERASAJUD e bloqueio de valores no SISBAJUD; 4 - Inadimplidas as custas no prazo retro, proceda com a inscrição do réu no SERASAJUD, pelo prazo de 05 anos e, após, venham os autos conclusos para realização de bloqueio no SISBAJUD; 5 - Adimplidas as custas, ARQUIVEM os autos com as cautelas legais. O gabinete intimou as partes pelo DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806883-04.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIA COSTA. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Após o trânsito em julgado, o devedor procedeu com o pagamento voluntário do débito principal e dos honorários sucumbenciais. A exequente peticionou requerendo a expedição de alvará para levantamento da quantia e concordando com o valor depositado. Custas finais não calculadas. É o relatório. Decido. O devedor procedeu com o pagamento do débito principal e dos honorários sucumbenciais, assim como a parte exequente concordou com o depósito. POSTO ISSO, declaro satisfeito o débito, exceto com relação às custas processuais, com base no art. 526, §3º, do CPC, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Proceda com os seguintes atos: 1 - EXPEÇAM ALVARÁS em favor do exequente e do seu advogado por meio de transferência bancária; 3 - Proceda com o cálculo das custas e, após, com a intimação do devedor para o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena inscrição no SERASAJUD e bloqueio de valores no SISBAJUD; 4 - Inadimplidas as custas no prazo retro, proceda com a inscrição do réu no SERASAJUD, pelo prazo de 05 anos e, após, venham os autos conclusos para realização de bloqueio no SISBAJUD; 5 - Adimplidas as custas, ARQUIVEM os autos com as cautelas legais. O gabinete intimou as partes pelo DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806883-04.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIA COSTA. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Após o trânsito em julgado, o devedor procedeu com o pagamento voluntário do débito principal e dos honorários sucumbenciais. A exequente peticionou requerendo a expedição de alvará para levantamento da quantia e concordando com o valor depositado. Custas finais não calculadas. É o relatório. Decido. O devedor procedeu com o pagamento do débito principal e dos honorários sucumbenciais, assim como a parte exequente concordou com o depósito. POSTO ISSO, declaro satisfeito o débito, exceto com relação às custas processuais, com base no art. 526, §3º, do CPC, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Proceda com os seguintes atos: 1 - EXPEÇAM ALVARÁS em favor do exequente e do seu advogado por meio de transferência bancária; 3 - Proceda com o cálculo das custas e, após, com a intimação do devedor para o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena inscrição no SERASAJUD e bloqueio de valores no SISBAJUD; 4 - Inadimplidas as custas no prazo retro, proceda com a inscrição do réu no SERASAJUD, pelo prazo de 05 anos e, após, venham os autos conclusos para realização de bloqueio no SISBAJUD; 5 - Adimplidas as custas, ARQUIVEM os autos com as cautelas legais. O gabinete intimou as partes pelo DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806883-04.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIA COSTA. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Após o trânsito em julgado, o devedor procedeu com o pagamento voluntário do débito principal e dos honorários sucumbenciais. A exequente peticionou requerendo a expedição de alvará para levantamento da quantia e concordando com o valor depositado. Custas finais não calculadas. É o relatório. Decido. O devedor procedeu com o pagamento do débito principal e dos honorários sucumbenciais, assim como a parte exequente concordou com o depósito. POSTO ISSO, declaro satisfeito o débito, exceto com relação às custas processuais, com base no art. 526, §3º, do CPC, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Proceda com os seguintes atos: 1 - EXPEÇAM ALVARÁS em favor do exequente e do seu advogado por meio de transferência bancária; 3 - Proceda com o cálculo das custas e, após, com a intimação do devedor para o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena inscrição no SERASAJUD e bloqueio de valores no SISBAJUD; 4 - Inadimplidas as custas no prazo retro, proceda com a inscrição do réu no SERASAJUD, pelo prazo de 05 anos e, após, venham os autos conclusos para realização de bloqueio no SISBAJUD; 5 - Adimplidas as custas, ARQUIVEM os autos com as cautelas legais. O gabinete intimou as partes pelo DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806883-04.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:32

Conclusos para decisão

20/10/2025, 21:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:56

Juntada de certidão de prevenção

08/10/2025, 07:53

Recebidos os autos

08/10/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de CUSTODIA COSTA em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Caso interposta apelação, intime a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de CUSTODIA COSTA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de apelação

27/06/2025, 14:20

Publicado Sentença em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIA COSTA. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. SENTENÇA Trata de Embargos de Declaração interpostos pela parte réu/embargante em face da sentença de ID: 107981577, alegando, em síntese, omissão, sob o argumento de que o Juízo deixou de considerar que o SINAB não Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806883-04.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIA COSTA. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. SENTENÇA Trata de Embargos de Declaração interpostos pela parte réu/embargante em face da sentença de ID: 107981577, alegando, em síntese, omissão, sob o argumento de que o Juízo deixou de considerar que o SINAB não Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806883-04.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

05/06/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

04/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 23:26

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:56

Decorrido prazo de CUSTODIA COSTA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:00

Decorrido prazo de CUSTODIA COSTA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:14

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806883-04.2024.8.15.2003. AUTOR: CUSTODIA COSTA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Just PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025, 10:18

Publicado Sentença em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIA COSTA. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. SENTENÇA Trata de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas. Aduz a parte autora que passou a sofrer descontos indevidos, desde 2021, no Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806883-04.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIA COSTA. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. SENTENÇA Trata de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas. Aduz a parte autora que passou a sofrer descontos indevidos, desde 2021, no Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806883-04.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:06

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2025, 15:06

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:57

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de CUSTODIA COSTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:25

Publicado Despacho em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CUSTODIA COSTA. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806883-04.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CUSTODIA COSTA. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806883-04.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:24

Determinada Requisição de Informações

12/11/2024, 11:24

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de réplica

01/11/2024, 20:29

Juntada de Petição de contestação

31/10/2024, 09:53

Expedição de Carta.

18/10/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CUSTODIA COSTA - CPF: 498.697.794-68 (AUTOR).

14/10/2024, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2024, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 01:09

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 01:08

Sentença

•21/10/2025, 15:17

Sentença

•21/10/2025, 09:32

Sentença

•21/10/2025, 09:32

Acórdão

•10/09/2025, 10:01

Despacho

•18/08/2025, 13:46

Despacho

•15/08/2025, 18:50

Sentença

•04/06/2025, 12:46

Sentença

•04/06/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 12:26

Sentença

•18/02/2025, 15:06

Despacho

•12/11/2024, 11:24

Outros Documentos

•31/10/2024, 09:53

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 08:50

Sentença

•21/10/2025, 15:17

Sentença

•21/10/2025, 09:32

Sentença

•21/10/2025, 09:32

Acórdão

•10/09/2025, 10:01

Despacho

•18/08/2025, 13:46

Despacho

•15/08/2025, 18:50

Sentença

•04/06/2025, 12:46

Sentença

•04/06/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 12:26

Sentença

•18/02/2025, 15:06

Despacho

•12/11/2024, 11:24

Outros Documentos

•31/10/2024, 09:53

Outros Documentos

•31/10/2024, 09:53

Decisão

•18/10/2024, 11:55

Decisão

•14/10/2024, 11:39