Procedimento Comum Cível 0822797-32.2015.8.15.2001 - TJPB

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:05

Conclusos para despacho

11/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de DANIELE GOMES DE ARAUJO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:44

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Decorrido prazo de DANIELE GOMES DE ARAUJO em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822797-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º) João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822797-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º) João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822797-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º) João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/07/2025, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/07/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:06

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:03

Nomeado perito

10/07/2025, 17:15

Determinada diligência

10/07/2025, 17:15

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:48

Juntada de Informações

18/06/2025, 11:44

Decorrido prazo de DANIELE GOMES DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/05/2025, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 15:59

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de DANIELE GOMES DE ARAUJO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de DANIELE GOMES DE ARAUJO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Publicado Comunicações em 23/04/2025.

25/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

25/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações

22/04/2025, 00:00

Juntada de comunicações

21/04/2025, 14:19

Decorrido prazo de DANIELE GOMES DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:53

Juntada de Informações

10/02/2025, 07:54

Nomeado perito

07/02/2025, 11:10

Determinada diligência

07/02/2025, 11:10

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:13

Juntada de comunicações

07/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de DANIELE GOMES DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Juntada de comunicações

06/12/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:22

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822797-32.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de ID 75738715 - Pág. 1, DESTITUO o perito anteriormente nomeado e NOMEIO o Sr. Alex Júnior Firmino, perito cadastrado perante este Juízo, com endereço profissional na rua/Av.: Adalgisa Carneiro Carvalho, 7777, Bloco D, Apartamento 105, Cuiá, João Pessoa/PB, 58077-000, Telefone: (83) 99336-3232; e-mail: [email protected], para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau. Pr

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822797-32.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de ID 75738715 - Pág. 1, DESTITUO o perito anteriormente nomeado e NOMEIO o Sr. Alex Júnior Firmino, perito cadastrado perante este Juízo, com endereço profissional na rua/Av.: Adalgisa Carneiro Carvalho, 7777, Bloco D, Apartamento 105, Cuiá, João Pessoa/PB, 58077-000, Telefone: (83) 99336-3232; e-mail: [email protected], para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau. Pr

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822797-32.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de ID 75738715 - Pág. 1, DESTITUO o perito anteriormente nomeado e NOMEIO o Sr. Alex Júnior Firmino, perito cadastrado perante este Juízo, com endereço profissional na rua/Av.: Adalgisa Carneiro Carvalho, 7777, Bloco D, Apartamento 105, Cuiá, João Pessoa/PB, 58077-000, Telefone: (83) 99336-3232; e-mail: [email protected], para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau. Pr

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:31

Nomeado perito

22/09/2024, 21:51

Determinada diligência

22/09/2024, 21:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:22

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 22:44

Determinada diligência

05/02/2024, 22:44

Conclusos para decisão

06/07/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 14:56

Juntada de Informações

26/04/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 19:40

Conclusos para decisão

13/03/2023, 13:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 15:34

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:07

Conclusos para despacho

12/07/2022, 19:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/07/2022, 19:06

Decorrido prazo de PAULO RICARDO BRAYNER LINS BARBOSA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2022, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 03:12

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:25

Juntada de Certidão

26/09/2021, 09:33

Juntada de Certidão

27/05/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 17:29

Conclusos para despacho

29/03/2021, 14:08

Juntada de Certidão

26/03/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/03/2021, 10:21

Juntada de Certidão

29/01/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 18:23

Conclusos para julgamento

28/05/2020, 17:25

Juntada de Certidão

28/05/2020, 17:24

Decorrido prazo de DANIELE GOMES DE ARAUJO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 15:38

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 20:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 17:27

Conclusos para despacho

16/03/2020, 17:04

Juntada de certidão

16/03/2020, 17:03

Decorrido prazo de DANIELE GOMES DE ARAUJO em 27/11/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:42

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO em 27/11/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 22:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 15:36

Juntada de certidão

30/10/2019, 15:34

Decorrido prazo de DANIELE GOMES DE ARAUJO em 21/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 01:15

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 03:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 10:57

Juntada de certidão

29/03/2019, 10:54

Juntada de Petição de contestação

15/09/2017, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC

11/09/2017, 13:07

Audiência conciliação realizada para 30/08/2017 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/09/2017, 13:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 05/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2017, 10:53

Decorrido prazo de Bruno de Sousa Carvalho em 07/08/2017 23:59:59.

08/08/2017, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2017, 11:32

Expedição de Mandado.

19/07/2017, 11:32

Audiência conciliação designada para 30/08/2017 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/07/2017, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/03/2017, 13:58

Recebidos os autos.

27/03/2017, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 14:36

Conclusos para despacho

29/04/2016, 17:12

Juntada de Certidão

29/04/2016, 17:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2016, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2015, 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2015, 16:51

Conclusos para despacho

23/09/2015, 14:45

Distribuído por sorteio

17/09/2015, 16:02

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de DANIELE GOMES DE ARAUJO em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO em 06/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIELE GOMES DE ARAUJO em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 28/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(18)