Execução Fiscal 0823860-53.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 120.008,44

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES

OAB/PB 21175·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PAINTZONE LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:43

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:29

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 21:47

Recebidos os autos

06/02/2025, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERLANE SUANE DE ARAUJO ME ADVOGADO: THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES - OAB/PB 18.909 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Execução Fiscal. Pagamento do Débito realizado antes da Citação. Co Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823860-53.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 01:31

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de apelação

08/05/2024, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024, 13:21

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:43

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:29

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 21:47

Recebidos os autos

06/02/2025, 21:47

Documentos

DESPACHO

•11/02/2025, 16:48

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERLANE SUANE DE ARAUJO ME ADVOGADO: THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES - OAB/PB 18.909 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Execução Fiscal. Pagamento do Débito realizado antes da Citação. Co Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823860-53.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 01:31

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de apelação

08/05/2024, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 11:29

Juntada de Certidão

03/04/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:48

Decorrido prazo de EVERLANE SUANE DE ARAUJO - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:18

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:26

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 11:28

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 09:54

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:19

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 13:39

DESPACHO

•14/10/2024, 10:14

DESPACHO

•23/09/2024, 01:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2024, 09:03

SENTENÇA

•14/03/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 15:48

DESPACHO

•23/08/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 11:28

DESPACHO

•04/03/2021, 09:54