Procedimento Comum Cível 0840682-83.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE DOS SANTOS E SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 18 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840682-83.2020.8.15.2001

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE DOS SANTOS E SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 18 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840682-83.2020.8.15.2001

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 07:28

Juntada de Certidão

18/11/2025, 07:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840682-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840682-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

17/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE DOS SANTOS E SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 18 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840682-83.2020.8.15.2001

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE DOS SANTOS E SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 18 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840682-83.2020.8.15.2001

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 07:28

Juntada de Certidão

18/11/2025, 07:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840682-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840682-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

17/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 21:33

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:07

Juntada de Certidão

15/01/2025, 16:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:18

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840682-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas vinculadas ao PASEP, o

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840682-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas vinculadas ao PASEP, o

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 10:03

Nomeado perito

29/07/2024, 21:03

Deferido o pedido de

29/07/2024, 21:03

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

20/09/2021, 16:48

Conclusos para despacho

17/09/2021, 08:12

Juntada de Certidão

17/09/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

21/08/2021, 13:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

26/06/2021, 20:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 19:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

18/04/2021, 20:30

Juntada de Petição de certidão

18/04/2021, 20:28

Juntada de Petição de contestação

23/03/2021, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 22:04

Conclusos para despacho

11/11/2020, 14:32

Juntada de Certidão

11/11/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 16:02

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:28

Decisão

•16/01/2025, 13:38

Decisão

•15/01/2025, 21:33

Decisão

•29/07/2024, 21:03

Despacho

•20/09/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•21/08/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 20:15

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 20:14

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 20:13

Ato Ordinatório

•18/04/2021, 20:30

Ato Ordinatório

•18/04/2021, 20:30

Outros Documentos

•23/03/2021, 09:58

Outros Documentos

•23/03/2021, 09:58

Outros Documentos

•23/03/2021, 09:58

Outros Documentos

•23/03/2021, 09:58

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:28

Decisão

•16/01/2025, 13:38

Decisão

•15/01/2025, 21:33

Decisão

•29/07/2024, 21:03

Despacho

•20/09/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•21/08/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 20:15

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 20:14

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 20:13

Ato Ordinatório

•18/04/2021, 20:30

Ato Ordinatório

•18/04/2021, 20:30

Outros Documentos

•23/03/2021, 09:58

Outros Documentos

•23/03/2021, 09:58

Outros Documentos

•23/03/2021, 09:58

Outros Documentos

•23/03/2021, 09:58

Outros Documentos

•23/03/2021, 09:58

Outros Documentos

•23/03/2021, 09:58

Outros Documentos

•23/03/2021, 09:58

Despacho

•11/11/2020, 22:04

Despacho

•17/08/2020, 18:43