Procedimento Comum Cível 0813950-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.328.452,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

F. ERIBERTO & FILHOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LAMARE MIRANDA DIAS

OAB/PB 9113·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

F. ERIBERTO & FILHOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2024, 18:19

Juntada de certidão de prevenção

24/02/2024, 05:48

Recebidos os autos

24/02/2024, 05:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:58

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2023, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

08/08/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813950-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:25

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:44

Juntada de Petição de apelação

02/08/2023, 16:05

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:08

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

24/02/2024, 18:19

Juntada de certidão de prevenção

24/02/2024, 05:48

Recebidos os autos

24/02/2024, 05:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:58

Documentos

DESPACHO

•25/03/2022, 11:38

DESPACHO

•12/05/2022, 10:42

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2023, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

08/08/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813950-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:25

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:44

Juntada de Petição de apelação

02/08/2023, 16:05

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: F. ERIBERTO & FILHOS LTDA - EPP REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PEDIDOS DE DANOS MORAIS. REQUEERIMENTO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO. SALDO REMANESCENTE. OBRIGAÇÃO AINDA PENDENTE. AUTOR QUE NÃO PROVOU O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. F. H Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813950-94.2022.8.15.2001 [Bancários]

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: F. ERIBERTO & FILHOS LTDA - EPP REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PEDIDOS DE DANOS MORAIS. REQUEERIMENTO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO. SALDO REMANESCENTE. OBRIGAÇÃO AINDA PENDENTE. AUTOR QUE NÃO PROVOU O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. F. H Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813950-94.2022.8.15.2001 [Bancários]

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:01

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:17

Decorrido prazo de F. ERIBERTO & FILHOS LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 10:35

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813950-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção ao petitório retro, observo que a parte demandada compareceu aos autos para requerer a dilação de prazo para apresentação de documentos, sob o argumento de que se tratam de documentos antigos e de difícil obtenção, além de requerer a oitiva da parte autora. Pois bem. Compulsando os autos, constata-se que a demandada foi citada do presente processo no ano de

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813950-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção ao petitório retro, observo que a parte demandada compareceu aos autos para requerer a dilação de prazo para apresentação de documentos, sob o argumento de que se tratam de documentos antigos e de difícil obtenção, além de requerer a oitiva da parte autora. Pois bem. Compulsando os autos, constata-se que a demandada foi citada do presente processo no ano de

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:42

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

15/04/2023, 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:51

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:30

Decretada a revelia

08/03/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 12:03

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 18:23

Conclusos para despacho

05/12/2022, 07:27

Juntada de Certidão

05/12/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 22:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 06:14

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:14

Recebidos os autos do CEJUSC

01/11/2022, 14:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/10/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/11/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de LAMARE MIRANDA DIAS em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 07:29

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 07:29

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/10/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/09/2022, 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/06/2022, 07:16

Recebidos os autos.

30/06/2022, 07:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/06/2022, 19:16

Determinada diligência

29/06/2022, 19:16

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:56

Decorrido prazo de LAMARE MIRANDA DIAS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:27

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2022, 17:14

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:12

Determinada diligência

03/06/2022, 09:09

Conclusos para despacho

31/05/2022, 08:19

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2022, 15:38

Determinada diligência

16/05/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:04

Conclusos para despacho

13/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:42

Determinada diligência

12/05/2022, 10:42

Conclusos para despacho

11/05/2022, 15:42

Decorrido prazo de LAMARE MIRANDA DIAS em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 09:37

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:06

Determinada diligência

25/03/2022, 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 16:53

DESPACHO

•16/05/2022, 09:04

DECISÃO

•03/06/2022, 09:09

DESPACHO

•29/06/2022, 19:16

DESPACHO

•01/12/2022, 22:59

DESPACHO

•14/01/2023, 18:23

DECISÃO

•08/03/2023, 12:03

DESPACHO

•15/04/2023, 11:07

DESPACHO

•17/04/2023, 09:42

SENTENÇA

•29/06/2023, 09:48

SENTENÇA

•10/07/2023, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:58

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•25/03/2022, 11:38

DESPACHO

•12/05/2022, 10:42

DESPACHO

•16/05/2022, 09:04

DECISÃO

•03/06/2022, 09:09

DESPACHO

•29/06/2022, 19:16

DESPACHO

•01/12/2022, 22:59

DESPACHO

•14/01/2023, 18:23

DECISÃO

•08/03/2023, 12:03

DESPACHO

•15/04/2023, 11:07

DESPACHO

•17/04/2023, 09:42

SENTENÇA

•29/06/2023, 09:48

SENTENÇA

•10/07/2023, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:58

DESPACHO

•01/09/2023, 12:25

DESPACHO

•25/10/2023, 12:44

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/01/2024, 09:11