Execução Fiscal 0803568-98.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 527,33

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 07:41

Juntada de informação

24/07/2025, 07:40

Juntada de documento de comprovação

24/07/2025, 07:36

Juntada de outros documentos

23/07/2025, 11:51

Juntada de cálculos

23/07/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO MORAES VALENCA SOBRINHO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:13

Publicado Edital em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de RICARDO ANTONIO MORAES VALENCA SOBRINHO. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0803568-98.2024.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE RICARDO ANTONIO MORAES VALENCA SOBRINHO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ai

26/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 11:01

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 07:41

Juntada de informação

24/07/2025, 07:40

Juntada de documento de comprovação

24/07/2025, 07:36

Juntada de outros documentos

23/07/2025, 11:51

Juntada de cálculos

23/07/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO MORAES VALENCA SOBRINHO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:13

Publicado Edital em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de RICARDO ANTONIO MORAES VALENCA SOBRINHO. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0803568-98.2024.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE RICARDO ANTONIO MORAES VALENCA SOBRINHO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ai

26/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:01

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:52

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO MORAES VALENCA SOBRINHO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:19

Publicado Edital em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: RICARDO ANTONIO MORAES VALENCA SOBR Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de Cabedelo. Edital de Citação. Prazo: 40 dias. Processo nº 0803568-98.2024.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MUNICIPIO DE CABEDELO(09.012.493/0001-54); em face de

14/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/11/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:41

Conclusos para despacho

12/11/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/10/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 10:12

Juntada de outros documentos

05/09/2024, 10:06

Juntada de informação

05/09/2024, 09:59

Determinada diligência

02/09/2024, 13:39

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/07/2024, 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 21:25

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 08:17

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:49

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de cota

20/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/04/2024, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 10:08

Outras Decisões

18/03/2024, 08:38

Conclusos para decisão

18/03/2024, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 12:38

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 11:01

Despacho

•18/03/2025, 13:01

Despacho

•13/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:09

Despacho

•02/09/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:10

Despacho

•19/06/2024, 08:17

Despacho

•21/05/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:05

Decisão

•18/03/2024, 08:38