Apelação Cível 0826885-74.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

LARISSA BENTO RODRIGUES

CPF

Autor

SANDRESON FABIO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA

OAB/PB 10523·CPF·Representa: Autor

ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA

OAB/PB 27645·CPF·Representa: Réu

RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA

OAB/PB 20747·CPF·Representa: Réu

TIBERIO TEIXEIRA DE LIMA

OAB/PB 20746·CPF·Representa: Réu

ARTUR PEDRO VIEIRA

OAB/PE 4702·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA

OAB/PB 10523·CPF·Representa: Autor

ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA

OAB/PB 27645·CPF·Representa: Réu

RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA

OAB/PB 20747·CPF·Representa: Réu

TIBERIO TEIXEIRA DE LIMA

OAB/PB 20746·CPF·Representa: Réu

ARTUR PEDRO VIEIRA

OAB/PE 4702·CPF·Representa: Réu

JANSER ALVES TAVARES

OAB/PB 27564·CPF·Representa: Réu

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2025, 16:22

Baixa Definitiva

04/11/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 31/10/2025

04/11/2025, 16:21

Decorrido prazo de SANDRESON FABIO DE LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de LARISSA BENTO RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de LARISSA BENTO RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de SANDRESON FABIO DE LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:22

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:01

Conhecido o recurso de LARISSA BENTO RODRIGUES - CPF: 060.433.394-39 (APELANTE) e provido em parte

30/09/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:21

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:30

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2025, 16:22

Baixa Definitiva

04/11/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 31/10/2025

04/11/2025, 16:21

Decorrido prazo de SANDRESON FABIO DE LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de LARISSA BENTO RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•06/06/2019, 21:19

DESPACHO

•20/09/2019, 12:58

31/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de LARISSA BENTO RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de SANDRESON FABIO DE LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:22

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:01

Conhecido o recurso de LARISSA BENTO RODRIGUES - CPF: 060.433.394-39 (APELANTE) e provido em parte

30/09/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:21

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2025, 20:05

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:32

Juntada de

20/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:56

Juntada de Petição de resposta

26/03/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:34

Juntada de

12/03/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

27/01/2025, 07:17

Juntada de Certidão

27/01/2025, 07:16

Decorrido prazo de SANDRESON FABIO DE LIMA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de SANDRESON FABIO DE LIMA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 21:00

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:29

Juntada de Certidão

19/08/2024, 10:29

Decorrido prazo de ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de SANDRESON FABIO DE LIMA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 09:33

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:08

Juntada de Certidão

23/05/2024, 08:08

Decorrido prazo de SANDRESON FABIO DE LIMA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de SANDRESON FABIO DE LIMA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:51

Juntada de

18/04/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 09:35

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:59

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC

20/03/2024, 15:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/03/2024 12:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

20/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de resposta

26/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/03/2024 12:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

20/02/2024, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

23/01/2024, 07:27

Recebidos os autos.

23/01/2024, 07:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/01/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 19:53

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:42

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:19

Juntada de

24/07/2023, 10:19

Decorrido prazo de LARISSA BENTO RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de LARISSA BENTO RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:49

Juntada de Petição de resposta

22/06/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:10

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de informações prestadas

19/06/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:05

Juntada de Certidão

15/05/2023, 07:25

Conclusos para despacho

15/05/2023, 07:25

Recebidos os autos

12/05/2023, 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 18:22

DESPACHO

•08/05/2020, 15:45

DESPACHO

•15/05/2021, 20:48

DESPACHO

•01/09/2021, 11:17

DESPACHO

•22/07/2022, 17:39

SENTENÇA

•20/02/2023, 19:39

DESPACHO

•01/03/2023, 22:29

DESPACHO

•03/03/2023, 09:20

DECISÃO

•08/03/2023, 21:25

DECISÃO

•10/03/2023, 09:32

DESPACHO

•17/04/2023, 08:01

DESPACHO

•16/05/2023, 11:05

DESPACHO

•21/06/2023, 09:10

DESPACHO

•16/08/2023, 08:42

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•06/06/2019, 21:19

DESPACHO

•20/09/2019, 12:58

DESPACHO

•08/05/2020, 15:45

DESPACHO

•15/05/2021, 20:48

DESPACHO

•01/09/2021, 11:17

DESPACHO

•22/07/2022, 17:39

SENTENÇA

•20/02/2023, 19:39

DESPACHO

•01/03/2023, 22:29

DESPACHO

•03/03/2023, 09:20

DECISÃO

•08/03/2023, 21:25

DECISÃO

•10/03/2023, 09:32

DESPACHO

•17/04/2023, 08:01

DESPACHO

•16/05/2023, 11:05

DESPACHO

•21/06/2023, 09:10

DESPACHO

•16/08/2023, 08:42

DESPACHO

•19/12/2023, 19:53

DESPACHO

•21/03/2024, 15:59

DESPACHO

•17/04/2024, 09:35

DESPACHO

•24/05/2024, 09:33

DESPACHO

•20/08/2024, 21:00

DESPACHO

•08/03/2025, 15:43

DESPACHO

•17/05/2025, 12:48

DESPACHO

•04/08/2025, 20:05

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 12:54