Procedimento Comum Cível 0800965-72.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 107.258,43

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:59

Outras Decisões

26/03/2026, 20:40

Nomeado perito

26/03/2026, 20:40

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 22:57

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:13

Juntada de Ofício

29/10/2025, 13:19

Decorrido prazo de DAYANE CLARICE BARBOSA DE ANDRADE em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de RONNY VICTOR GOMES LIMA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de DAYANE CLARICE BARBOSA DE ANDRADE em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Decorrido prazo de RONNY VICTOR GOMES LIMA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:59

Outras Decisões

26/03/2026, 20:40

Nomeado perito

26/03/2026, 20:40

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 22:57

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:13

Juntada de Ofício

29/10/2025, 13:19

Decorrido prazo de DAYANE CLARICE BARBOSA DE ANDRADE em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de RONNY VICTOR GOMES LIMA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de DAYANE CLARICE BARBOSA DE ANDRADE em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Decorrido prazo de RONNY VICTOR GOMES LIMA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Publicado Mandado em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Publicado Mandado em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:24

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800965-72.2024.8.15.0401. MANDADO - Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Auxílio-Acidente (Art. 86)] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para o comparecimento, munido de seus documentos pessoais, laudos e exames já realizados com relação à alegada patologia, cientes aos patronos que poderão comparecer com os seus peritos auxiliares na data marcada. agendamento da perícia médica para o dia 25 de Setembro de 2025, às 11:30h na Secretaria de Saúde deste Município, situada a Avenida Santa Cecília, s/n, Centro, Santa Cecília PB, a qual será conduzida pelo profissional médico Joao Paulo Oliveira Nunes CRM PB 9551, especialista em Ortopedia e Traumatologia RQE Nº 6731 e Medicina do Trabalho RQE Nº 7944. Advogado: RONNY VICTOR GOMES LIMA OAB: PB25165 Endereço: desconhecido Advogado: DAYANE CLARICE BARBOSA DE ANDRADE OAB: PB31783 Endereço: RUA PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, 450, SALA 315, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-286 UMBUZEIRO, em 26 de agosto de 2025. De ordem, EDSON KILDARE DA SILVA SANTOS Mat.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800965-72.2024.8.15.0401. MANDADO - Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Auxílio-Acidente (Art. 86)] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para o comparecimento, munido de seus documentos pessoais, laudos e exames já realizados com relação à alegada patologia, cientes aos patronos que poderão comparecer com os seus peritos auxiliares na data marcada. agendamento da perícia médica para o dia 25 de Setembro de 2025, às 11:30h na Secretaria de Saúde deste Município, situada a Avenida Santa Cecília, s/n, Centro, Santa Cecília PB, a qual será conduzida pelo profissional médico Joao Paulo Oliveira Nunes CRM PB 9551, especialista em Ortopedia e Traumatologia RQE Nº 6731 e Medicina do Trabalho RQE Nº 7944. Advogado: RONNY VICTOR GOMES LIMA OAB: PB25165 Endereço: desconhecido Advogado: DAYANE CLARICE BARBOSA DE ANDRADE OAB: PB31783 Endereço: RUA PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, 450, SALA 315, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-286 UMBUZEIRO, em 26 de agosto de 2025. De ordem, EDSON KILDARE DA SILVA SANTOS Mat.

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:26

Juntada de ofício

26/08/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 0800965-72.2024.8.15.0401 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando os autos infere-se que o benefício perseguido pela parte Autora depende da realização de perícia médica. Assim, tome a Secretaria as seguintes providências: 1. Intime-se a parte autora para que junte aos autos os quesitos a serem respondidos pelo Perito Judicial. Prazo de 5 dias. 2. Em seguida, findo o prazo, oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cecília/PB a fim de que seja designado profissional médico ORTOPEDISTA, podendo, à sua ausência, ser designado CLÍNICO GERAL, para a realização da perícia na pessoa do promovente, devendo informar a este Juízo o agendamento da data, local e horário do exame, com antecedência de 45 dias da data aprazada para sua realização, a fim de possibilitar a intimação das partes para comparecimento. Faça constar do ofício que, quando da indicação do perito, deve a Secretaria de Saúde atentar-se para que não seja o paciente/promovente atendido pelo referido médico, na medida em que esta prática acarreta conflito de interesses, sendo vedada pelo Código de Ética Médica e pelo CPC. Encaminhe-se junto ao ofício os quesitos apresentados pela parte Autora. Faça constar ainda que, a resposta ao presente expediente deverá ser encaminhada a este Juízo através do seguinte e-mail: [email protected]. Deve o presente ofício ser encaminhado para o e-mail: [email protected] 3. Prestadas as informações do item anterior, intime(m)-se o(a) autor(a) ao comparecimento, munido de seus documentos pessoais, laudos e exames já realizados com relação à alegada patologia, cientes aos patronos que poderão comparecer com os seus peritos auxiliares na data marcada. Cumpra-se. Umbuzeiro/PB, 20 de agosto de 2025. MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 0800965-72.2024.8.15.0401 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando os autos infere-se que o benefício perseguido pela parte Autora depende da realização de perícia médica. Assim, tome a Secretaria as seguintes providências: 1. Intime-se a parte autora para que junte aos autos os quesitos a serem respondidos pelo Perito Judicial. Prazo de 5 dias. 2. Em seguida, findo o prazo, oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cecília/PB a fim de que seja designado profissional médico ORTOPEDISTA, podendo, à sua ausência, ser designado CLÍNICO GERAL, para a realização da perícia na pessoa do promovente, devendo informar a este Juízo o agendamento da data, local e horário do exame, com antecedência de 45 dias da data aprazada para sua realização, a fim de possibilitar a intimação das partes para comparecimento. Faça constar do ofício que, quando da indicação do perito, deve a Secretaria de Saúde atentar-se para que não seja o paciente/promovente atendido pelo referido médico, na medida em que esta prática acarreta conflito de interesses, sendo vedada pelo Código de Ética Médica e pelo CPC. Encaminhe-se junto ao ofício os quesitos apresentados pela parte Autora. Faça constar ainda que, a resposta ao presente expediente deverá ser encaminhada a este Juízo através do seguinte e-mail: [email protected]. Deve o presente ofício ser encaminhado para o e-mail: [email protected] 3. Prestadas as informações do item anterior, intime(m)-se o(a) autor(a) ao comparecimento, munido de seus documentos pessoais, laudos e exames já realizados com relação à alegada patologia, cientes aos patronos que poderão comparecer com os seus peritos auxiliares na data marcada. Cumpra-se. Umbuzeiro/PB, 20 de agosto de 2025. MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

25/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:43

Deferido o pedido de

22/08/2025, 16:22

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:27

Decorrido prazo de DAYANE CLARICE BARBOSA DE ANDRADE em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:46

Decorrido prazo de RONNY VICTOR GOMES LIMA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC

03/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/02/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

03/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 18:10

Juntada de Petição de contestação

13/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 18:47

Decorrido prazo de CICERA MONICA MARIA DE AGUIAR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:32

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 11:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/02/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

10/12/2024, 11:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

06/12/2024, 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

06/12/2024, 14:50

Recebidos os autos.

06/12/2024, 14:50

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800965-72.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. 1. Indefiro o pedido retro. Com efeito, em muitos casos, já houve anulação da decisão por ausência de observância da audiência conciliatória, sendo esta de natureza obrigatória. Ademais, não se pode deferir a prova técnica (exame pericial), sem que seja instaurado antes o contraditório, com a necessária citação do demandado. 2. Designe-se a audiência de conciliaç

15/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:55

Indeferido o pedido de CICERA MONICA MARIA DE AGUIAR - CPF: 879.977.544-15 (AUTOR)

14/11/2024, 10:55

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC

11/11/2024, 12:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 13/12/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

11/11/2024, 12:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

11/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

08/10/2024, 18:17

Recebidos os autos.

08/10/2024, 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERA MONICA MARIA DE AGUIAR - CPF: 879.977.544-15 (AUTOR).

04/10/2024, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CICERA MONICA MARIA DE AGUIAR (879.977.544-15).

23/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 17:46

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 17:46

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 20:40

Despacho

•22/12/2025, 22:57

Despacho

•22/08/2025, 16:22

Despacho

•03/02/2025, 10:16

Documento de Comprovação

•13/01/2025, 11:09

Decisão

•14/11/2024, 10:55

Decisão

•04/10/2024, 11:55

Outros Documentos

•25/09/2024, 16:13

Outros Documentos

•25/09/2024, 16:13

Despacho

•23/09/2024, 09:21

Outros Documentos

•19/09/2024, 17:46