Procedimento Comum Cível 0802986-07.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.251,27

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 16:16

Decorrido prazo de GABRYELLE VIEIRA EVARISTO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/02/2026, 15:30

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2025, 23:10

Nomeado perito

18/12/2025, 23:10

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de ICONI IMOVEIS CONSTRUCAO INCORPORACAO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:29

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 16:16

Decorrido prazo de GABRYELLE VIEIRA EVARISTO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/02/2026, 15:30

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2025, 23:10

Nomeado perito

18/12/2025, 23:10

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de ICONI IMOVEIS CONSTRUCAO INCORPORACAO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 20:59

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Após, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para sentença.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Após, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para sentença.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de réplica

30/06/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:48

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802986-07.2020.8.15.2003. AUTOR: MATEUS FEITOSA ALVES REU: ICONI IMOVEIS CONSTRUCAO INCORPORACAO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA - ME Por meio do presente expediente, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, informarem eventuais provas que pretendem produzir, e EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO RÉU Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:45

Decretada a revelia

25/02/2025, 11:57

Nomeado curador

25/02/2025, 11:57

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de ICONI IMOVEIS CONSTRUCAO INCORPORACAO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:13

Publicado Edital em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802986-07.2020.8.15.2003. AUTOR: MATEUS FEITOSA ALVES REU: ICONI IMOVEIS CONSTRUCAO INCORPORACAO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA - ME COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 35 DIAS Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

14/11/2024, 16:15

Determinada a citação de ICONI IMOVEIS CONSTRUCAO INCORPORACAO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA - ME - CNPJ: 09.100.695/0001-58 (REU)

12/11/2024, 10:41

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 03:50

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:45

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/04/2024, 08:59

Juntada de documento de comprovação

11/03/2024, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:57

Juntada de Certidão

22/10/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 22:05

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 07:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/12/2022, 13:38

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:31

Conclusos para despacho

16/02/2022, 08:59

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2022, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

29/12/2021, 10:31

Recebidos os autos.

29/12/2021, 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC

23/11/2021, 13:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 17/02/2022 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/11/2021, 13:00

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2021, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/02/2022 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/11/2021, 07:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

28/10/2021, 12:33

Recebidos os autos.

28/10/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:11

Conclusos para despacho

22/04/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 17:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MATEUS FEITOSA ALVES - CPF: 014.052.664-14 (AUTOR).

24/02/2021, 20:45

Conclusos para despacho

23/09/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 01:44

Conclusos para despacho

08/07/2020, 16:34

Decorrido prazo de MATEUS FEITOSA ALVES em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 15:23

Conclusos para despacho

24/04/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 10:51

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 23:10

Decisão

•25/02/2025, 11:57

Despacho

•12/11/2024, 10:41

Despacho

•19/08/2024, 08:46

Despacho

•18/08/2024, 03:50

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:40

Despacho

•15/08/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 07:42

Despacho

•04/09/2022, 09:27

Despacho

•19/06/2021, 12:38

Despacho

•18/06/2021, 11:11

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/12/2025, 23:10

Decisão

•25/02/2025, 11:57

Despacho

•12/11/2024, 10:41

Despacho

•19/08/2024, 08:46

Despacho

•18/08/2024, 03:50

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:40

Despacho

•15/08/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 07:42

Despacho

•04/09/2022, 09:27

Despacho

•19/06/2021, 12:38

Despacho

•18/06/2021, 11:11

Decisão

•24/02/2021, 20:45

Despacho

•11/08/2020, 11:18

Despacho

•15/07/2020, 01:44

Despacho

•14/05/2020, 15:27

Despacho

•27/04/2020, 15:23