Procedimento Comum Cível 0807333-44.2024.8.15.2003 - TJPB

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA VILMA ERMELINDA PALMEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102810465711800000096556001 ff documentos Francisca Procuração 24102810465783600000096556005 docs Francisca Documento de Identificação 24102810465861000000096556006 PASEP Francisca_compressed Documento de Comprovação 24102810465953500000096556008 Planilha de Apuração - PASEP - Francisca Vilma Ermelinda Palmeira - 12-08-24 Documento de Comprovação 24102810470032500000096556009 Planilha Resumo - PASEP - Francisca Vilma Ermelinda Palmeira - 12-08-24 Documento de Comprovação 24102810470101500000096556010 Decisão Decisão 24103010531254800000096687773 Expediente Expediente 24103010531340500000096692814 Informação Informação 24111213455327600000097396717 Decisão Decisão 24111320000984800000097445105 Intimação Intimação 24111411112624000000097525326 Intimação Intimação 24111411112624000000097525326 Petição Petição 24121018444729700000098814531 CONTRACHEQUE 1 Documento de Comprovação 24121018444813000000098814541 CONTRACHEQUE2 Documento de Comprovação 24121018444876800000098814542 IR FRANCISCA VILMA Documento de Comprovação 24121018444936200000098814536 COMPROV RENDIMENTOS FRANCISCA VILMA Documento de Comprovação 24121018444989500000098814533 LAUDO MÉDICO FRANCISCA Documento de Comprovação 24121018445044600000098814534 BOLETO PLANO DE SAÚDE Documento de Comprovação 24121018445111000000098814538 BOLETO CONDOMINIO RESIDENCIAL Documento de Comprovação 24121018445198200000098814537 COMPROV ENERGIA FRANCISCA VILMA Documento de Comprovação 24121018445317600000098814540 FATURA CELULAR INTERNET Documento de Comprovação 24121018445401000000098814535 PLANILHA DESPESAS FRANCISCA VILMA Documento de Comprovação 24121018445475800000098814532 Informação Informação 25022518435540000000101847385 Decisão Decisão 25022813204897000000102012908 Intimação Intimação 25031412155929500000102584452 Petição Petição 25032414000549000000103061175 GuiaCustas FRANCISCA VILMA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25032414000609600000103061187 1 CUSTAS FRANCISA VILMA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25032414000675600000103061188 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051415053832800000105637260 Intimação Intimação 25051415062626200000105637263 Intimação Intimação 25051415062626200000105637263 Petição Petição 25052816423840400000106498612 Mandado Mandado 25060212161892200000106749406 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25061114145231900000107327323 BB - Ata Assembléia Dra. Lucinéia Documento de Identificação 25061114145288300000107327324 BB - Estatuto (3) - Copia - Copia Documento de Identificação 25061114145355400000107327875 BB - Nomeação Dra. Lucinéia (1) - Copia Documento de Identificação 25061114145414400000107327876 PROCURAÇÃO PB - BANCO DO BRASIL S.A - Copia Documento de Identificação 25061114145472500000107327877 Contestação Contestação 25062616402548400000108047222 1.1. EXTRATO Documento de Comprovação 25062616402620600000108047223 1.2. MICROFICHAS Documento de Comprovação 25062616402673100000108047224 1.3. TRANSCRIÇÃO MICROFICHAS Documento de Comprovação 25062616402784900000108049275 Réplica Réplica 25071817140164200000109313015 Intimação Intimação 25072911145529400000109925279 Intimação Intimação 25072911145529400000109925279 Petição Petição 25080416285221900000110280019 Petição Petição 25080514291412800000110316339 Informação Informação 25091010460290400000115602960 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 25051415062626200000105637263, Petição Inicial: 24102810465711800000096556001, Procuração: 24102810465783600000096556005, Documento de Identificação: 24102810465861000000096556006, Documento de Comprovação: 24102810465953500000096556008, Documento de Comprovação: 24102810470032500000096556009, Documento de Comprovação: 24102810470101500000096556010, Expediente: 24103010531340500000096692814, Decisão: 24103010531254800000096687773, Informação: 24111213455327600000097396717] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807333-44.2024.8.15.2003

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 12:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:27

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:46

Juntada de informação

10/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:28

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807333-44.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807333-44.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de réplica

18/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de contestação

26/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/06/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:53

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s) e/ou CARTA, sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 12:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA VILMA ERMELINDA PALMEIRA - CPF: 087.053.304-59 (AUTOR).

28/02/2025, 13:20

Determinada a emenda à inicial

28/02/2025, 13:20

Determinada diligência

28/02/2025, 13:20

Determinada Requisição de Informações

28/02/2025, 13:20

Conclusos para despacho

25/02/2025, 18:44

Juntada de informação

25/02/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:44

Decorrido prazo de FRANCISCA VILMA ERMELINDA PALMEIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:31

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCA VILMA ERMELINDA PALMEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0807333-44.2024.8.15.2003 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS (PIS/PASEP), proposta por FRANCISCA VILMA EMERLINDA PALMEIRA, em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A., ambas as partes devidamente qualificadas nos autos, pelas razões de fato e direito expostos na exordial. I. DA PRIORIDADE PROCESSUAL DEFIRO o pedido da parte autora, quanto à prioridade na tramitação processual, com ful

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:11

Determinada diligência

13/11/2024, 20:00

Determinada Requisição de Informações

13/11/2024, 20:00

Determinada a emenda à inicial

13/11/2024, 20:00

Deferido o pedido de

13/11/2024, 20:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:45

Juntada de informação

12/11/2024, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2024, 20:40

Determinada a redistribuição dos autos

30/10/2024, 10:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA VILMA ERMELINDA PALMEIRA (087.053.304-59).

30/10/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:53

Declarada incompetência

30/10/2024, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2024, 10:48

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 10:47

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Decisão em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Todas as movimentações(55)