Apelação Cível 0823632-69.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 14.982,33

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

EID VALESKA BEZERRA ARAUJO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2024, 16:09

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:09

Transitado em Julgado em 26/09/2024

02/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de EID VALESKA BEZERRA ARAUJO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de EID VALESKA BEZERRA ARAUJO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO) e não-provido

13/08/2024, 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:59

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2024, 16:09

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:09

Transitado em Julgado em 26/09/2024

02/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de EID VALESKA BEZERRA ARAUJO em 10/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 21:02

DESPACHO

•16/07/2024, 12:34

11/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de EID VALESKA BEZERRA ARAUJO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO) e não-provido

13/08/2024, 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 12:34

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2024, 18:24

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:32

Juntada de Certidão

18/06/2024, 09:32

Decorrido prazo de EID VALESKA BEZERRA ARAUJO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 12:04

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de EID VALESKA BEZERRA ARAUJO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/04/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:18

Não conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO)

19/03/2024, 20:26

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:30

Juntada de

05/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de EID VALESKA BEZERRA ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:43

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de EID VALESKA BEZERRA ARAUJO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de EID VALESKA BEZERRA ARAUJO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:51

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2023, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023, 14:10

Juntada de certidão de julgamento

31/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023, 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2023, 14:27

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:15

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2023, 16:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:10

Conhecido o recurso de EID VALESKA BEZERRA ARAUJO - CPF: 039.003.864-47 (APELANTE) e provido em parte

29/03/2023, 11:06

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2023, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/03/2023, 11:48

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:18

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:44

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 07:31

Conclusos para despacho

16/01/2023, 23:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2023, 15:29

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:37

Conclusos para despacho

10/01/2022, 10:37

Recebidos os autos

20/12/2021, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2021, 16:26

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 16:26

DESPACHO

•15/07/2024, 18:24

DESPACHO

•14/05/2024, 12:04

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/03/2024, 20:26

DESPACHO

•20/09/2023, 10:43

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 17:13

DESPACHO

•03/07/2023, 14:27

DESPACHO

•24/05/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 11:06

DESPACHO

•08/02/2023, 15:19

DESPACHO

•08/02/2023, 14:44

DESPACHO

•17/01/2023, 07:31

DESPACHO

•16/01/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 11:29

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 21:02

DESPACHO

•16/07/2024, 12:34

DESPACHO

•15/07/2024, 18:24

DESPACHO

•14/05/2024, 12:04

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/03/2024, 20:26

DESPACHO

•20/09/2023, 10:43

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 17:13

DESPACHO

•03/07/2023, 14:27

DESPACHO

•24/05/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 11:06

DESPACHO

•08/02/2023, 15:19

DESPACHO

•08/02/2023, 14:44

DESPACHO

•17/01/2023, 07:31

DESPACHO

•16/01/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 11:29

SENTENÇA

•02/09/2021, 12:07

DESPACHO

•20/07/2021, 21:18

SENTENÇA

•17/06/2021, 15:57

DESPACHO

•18/05/2021, 10:57

DESPACHO

•20/04/2021, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 18:48

DESPACHO

•19/08/2020, 17:02

DESPACHO

•21/05/2020, 22:13

DESPACHO

•25/06/2019, 14:22

DESPACHO

•04/09/2018, 19:11

DESPACHO

•17/10/2017, 17:56

DESPACHO

•19/02/2017, 19:34