Apelação Cível 0815807-64.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.046,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

DANIEL TRAJANO DE MELO

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MEDEIROS CRUZ LAYME

OAB/PB 22807·CPF·Representa: Autor

CHARLES FELIX LAYME

OAB/PB 10073·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

MONICA FONSECA DA COSTA REIS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DANIEL TRAJANO DE MELO

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2026, 08:18

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:18

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de DANIEL TRAJANO DE MELO em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:00

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:05

Conhecido o recurso de DANIEL TRAJANO DE MELO - CPF: 009.273.164-39 (APELANTE) e não-provido

10/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:56

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:11

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2026, 08:18

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:18

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 16:05

Acórdão

•10/02/2026, 16:05

12/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de DANIEL TRAJANO DE MELO em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:00

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:05

Conhecido o recurso de DANIEL TRAJANO DE MELO - CPF: 009.273.164-39 (APELANTE) e não-provido

10/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:56

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2026, 09:06

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 12:24

Recebidos os autos

27/11/2025, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2025, 09:55

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:55

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 09:55

Despacho

•15/01/2026, 09:06

Despacho

•05/12/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:53

Sentença

•14/10/2025, 07:47

Despacho

•05/11/2024, 08:35

Outros Documentos

•19/09/2024, 19:02

Sentença

•22/08/2024, 08:09

Despacho

•25/03/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 06:26

Ato Ordinatório

•24/06/2023, 13:58

Despacho

•29/06/2022, 10:31