Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801830-54.2022.8.15.0211 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801830-54.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JUDICLENE LEITE SOARES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO a parte beneficiária da expedição do(s) alvará(s) liberatório(s) de valor(es), via sistema BRBJUS, e do respectivo pagamento, conforme comprovante anexo. Data e assinatura eletrônicas. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801830-54.2022.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Irredutibilidade de Vencimentos]

03/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:29

Juntada de Certidão

24/09/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 29/08/2025

24/09/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

12/08/2025, 19:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/08/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 08:56

Publicado Mandado em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:48

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:29

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 29/08/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 02/06/2025.

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