Execução Fiscal 0807089-51.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.209,46

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

IRACY ASSIS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:17

Determinado o arquivamento

26/02/2025, 09:08

Conclusos para despacho

25/02/2025, 19:03

Juntada de Certidão

25/02/2025, 19:01

Transitado em Julgado em 15022025

25/02/2025, 19:01

Decorrido prazo de IRACY ASSIS COSTA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:41

Publicado Edital em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de IRACY ASSIS COSTA. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0807089-51.2024.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE a EXECUTADA IRACY ASSIS COSTA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte executada

18/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/11/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:32

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2024, 08:21

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:17

Determinado o arquivamento

26/02/2025, 09:08

Conclusos para despacho

25/02/2025, 19:03

Juntada de Certidão

25/02/2025, 19:01

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 09:08

Despacho

•08/11/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 15022025

25/02/2025, 19:01

Decorrido prazo de IRACY ASSIS COSTA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:41

Publicado Edital em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de IRACY ASSIS COSTA. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0807089-51.2024.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE a EXECUTADA IRACY ASSIS COSTA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte executada

18/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/11/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:32

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2024, 08:21

Expedição de Carta.

01/10/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:57

Juntada de Certidão

01/10/2024, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 20:11

Juntada de Petição de cota

24/09/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de IRACY ASSIS COSTA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/07/2024, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:59

Outras Decisões

30/06/2024, 10:08

Conclusos para despacho

30/06/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 10:39

Sentença

•01/10/2024, 08:57

Sentença

•26/09/2024, 10:08

Decisão

•30/06/2024, 10:08