Apelação / Remessa Necessária 0807595-83.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

RODRIGO FIRMINO DE LIMA

CPF

Autor

DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL

OAB/PB 20323·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

08/01/2026, 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/01/2026, 07:26

Juntada de Petição de parecer

04/01/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de recurso especial

01/10/2025, 17:17

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:13

Todas as movimentações(80)

Conclusos para admissibilidade recursal

08/01/2026, 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/01/2026, 07:26

Juntada de Petição de parecer

04/01/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•11/09/2025, 18:47

Despacho

•13/08/2025, 11:58

13/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de recurso especial

01/10/2025, 17:17

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:58

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2025, 09:20

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:00

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 19:36

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 12:34

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 23:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/06/2025, 23:33

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:17

Conhecido o recurso de RODRIGO FIRMINO DE LIMA - CPF: 043.073.794-70 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 14:05

Juntada de certidão de julgamento

17/06/2025, 14:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2025, 12:19

Deliberado em Sessão - Adiado

10/06/2025, 12:03

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2025, 11:51

Deferido o pedido de

06/06/2025, 14:21

Pedido de inclusão em pauta

06/06/2025, 14:21

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 20:19

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:55

Deliberado em Sessão - Adiado

26/05/2025, 16:25

Retirado pedido de pauta virtual

13/05/2025, 20:53

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2025, 20:53

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:03

Conclusos para despacho

08/05/2025, 07:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2025, 21:01

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:45

Juntada de Certidão

23/04/2025, 15:45

Recebidos os autos

23/04/2025, 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2025, 12:34

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 12:34

Despacho

•12/08/2025, 09:20

Despacho

•30/07/2025, 19:36

Acórdão

•18/06/2025, 10:48

Despacho

•06/06/2025, 14:21

Despacho

•13/05/2025, 20:53

Despacho

•08/05/2025, 11:03

Despacho

•07/05/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 07:51

Sentença

•19/02/2025, 14:05

Despacho

•15/11/2024, 13:50

Despacho

•16/04/2024, 17:47

Despacho

•16/03/2024, 10:28