Apelação Cível 0820895-54.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.190,80

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Areia

Partes do Processo

EDNOLIA RODRIGUES SALUSTIANO

CPF

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/04/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 25/04/2024

29/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de EDNOLIA RODRIGUES SALUSTIANO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:29

Recurso Especial não admitido

25/03/2024, 15:21

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:20

Juntada de Certidão

19/02/2024, 12:19

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 01:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.164.985/0001-30 (APELADO).

30/01/2024, 14:31

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:01

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/04/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 25/04/2024

29/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de EDNOLIA RODRIGUES SALUSTIANO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 19/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/03/2024, 15:21

DECISÃO

•30/01/2024, 14:31

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:29

Recurso Especial não admitido

25/03/2024, 15:21

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:20

Juntada de Certidão

19/02/2024, 12:19

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 01:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.164.985/0001-30 (APELADO).

30/01/2024, 14:31

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:28

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de cota

26/05/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:44

Juntada de Certidão

14/04/2023, 08:42

Juntada de Petição de resposta

11/04/2023, 02:02

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:04

Conhecido o recurso de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.164.985/0001-30 (APELADO) e não-provido

06/03/2023, 17:04

Conhecido o recurso de EDNOLIA RODRIGUES SALUSTIANO - CPF: 511.176.734-72 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2023, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:19

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:06

Conclusos para despacho

18/01/2023, 23:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/01/2023, 22:38

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2022, 15:57

Juntada de Certidão

18/01/2022, 11:39

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:39

Recebidos os autos

17/01/2022, 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2022, 13:24

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 13:24

DESPACHO

•14/08/2023, 14:28

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:04

DESPACHO

•19/01/2023, 14:06

DESPACHO

•18/01/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 23:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 17:38

SENTENÇA

•09/11/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 23:16

DECISÃO

•08/10/2021, 18:36

DESPACHO

•06/09/2021, 15:01

DESPACHO

•10/08/2021, 21:51

DECISÃO

•25/07/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 23:52

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•25/03/2024, 15:21

DECISÃO

•30/01/2024, 14:31

DESPACHO

•14/08/2023, 14:28

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:04

DESPACHO

•19/01/2023, 14:06

DESPACHO

•18/01/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 23:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 17:38

SENTENÇA

•09/11/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 23:16

DECISÃO

•08/10/2021, 18:36

DESPACHO

•06/09/2021, 15:01

DESPACHO

•10/08/2021, 21:51

DECISÃO

•25/07/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 10:12

DESPACHO

•16/12/2020, 17:29

DECISÃO

•28/10/2020, 09:25

DESPACHO

•01/10/2020, 14:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/10/2020, 01:13