Procedimento Comum Cível 0858596-92.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/03/2026, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 16:45

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 11:10

Deferido o pedido de

23/02/2026, 08:13

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/08/2025, 12:52

Expedição de Carta.

22/07/2025, 12:14

Juntada de informação

22/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:57

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/03/2026, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 16:45

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 11:10

Deferido o pedido de

23/02/2026, 08:13

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/08/2025, 12:52

Expedição de Carta.

22/07/2025, 12:14

Juntada de informação

22/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:57

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de cota

16/06/2025, 12:21

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858596-92.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Ao ajuizar a presente demanda, o autor incluiu no polo passivo a Promac, concessionária, e a Volkswagen, fabricante do veículo alegadamente defeituoso. Ocorre que se extrai da narrativa autoral que a concessionária que teria realizado os serviços cuja qualidade se questiona seria outra, mais precisamente a Mais Volkswagen, o que motivou a Promac a arguir, em sua contestaçã

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858596-92.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Ao ajuizar a presente demanda, o autor incluiu no polo passivo a Promac, concessionária, e a Volkswagen, fabricante do veículo alegadamente defeituoso. Ocorre que se extrai da narrativa autoral que a concessionária que teria realizado os serviços cuja qualidade se questiona seria outra, mais precisamente a Mais Volkswagen, o que motivou a Promac a arguir, em sua contestaçã

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858596-92.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Ao ajuizar a presente demanda, o autor incluiu no polo passivo a Promac, concessionária, e a Volkswagen, fabricante do veículo alegadamente defeituoso. Ocorre que se extrai da narrativa autoral que a concessionária que teria realizado os serviços cuja qualidade se questiona seria outra, mais precisamente a Mais Volkswagen, o que motivou a Promac a arguir, em sua contestaçã

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 10:25

Deferido o pedido de

22/05/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:12

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/11/2024, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 19:57

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:52

Juntada de Petição de cota

10/06/2024, 22:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858596-92.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Faz-se necessária a resolução das questões preliminares antes de dar seguimento à fase instrutória. Para contexto, recapitulemos a discussão dos autos: narra o autor ter adquirido veículo fabricado pela primeira ré, a Volkswagen, sendo o modelo Polo, através da segunda ré, Promac, concessionária daquela em João Pessoa, automotor que, em 10 de dezembro de 2021, contand

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2024, 12:14

Conclusos para despacho

14/02/2024, 09:43

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:59

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA BELTRAO DA ROCHA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858596-92.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858596-92.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858596-92.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de cota

07/08/2023, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858596-92.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:17

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA BELTRAO DA ROCHA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/05/2023, 13:09

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0858596-92.2022.8.15.2001 DAS TUTELAS PROVISÓRIAS - Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito ou o risco de dano ao resultado útil do processo. Indeferimento Vistos etc. RAFAEL MIRANDA BELTRAO DA ROCHA, já qualificada, por conduto de advogo(a) regularmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS

18/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2023, 08:41

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA BELTRAO DA ROCHA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:25

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:26

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA BELTRAO DA ROCHA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:34

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA BELTRAO DA ROCHA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de cota

17/03/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL MIRANDA BELTRAO DA ROCHA - CPF: 049.702.894-84 (AUTOR).

08/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:56

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA BELTRAO DA ROCHA em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:55

Determinada diligência

02/12/2022, 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 12:05

Documentos

Despacho

•02/12/2022, 14:22

Decisão

•08/03/2023, 14:56

Decisão

•08/03/2023, 14:56

Decisão

•17/04/2023, 08:41

Decisão

•17/04/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:01

Decisão

•14/05/2024, 12:14

Decisão

•15/05/2024, 08:26

Despacho

•07/11/2024, 19:57

Decisão

•22/05/2025, 18:56

Decisão

•23/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:26

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/12/2022, 14:22

Decisão

•08/03/2023, 14:56

Decisão

•08/03/2023, 14:56

Decisão

•17/04/2023, 08:41

Decisão

•17/04/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:01

Decisão

•14/05/2024, 12:14

Decisão

•15/05/2024, 08:26

Despacho

•07/11/2024, 19:57

Decisão

•22/05/2025, 18:56

Decisão

•23/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:26

Decisão

•23/02/2026, 08:13