Execução Fiscal 0819499-95.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 4.208,72

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

WANDA LONDRES DA NOBREGA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:55

Juntada de Informações

03/03/2026, 07:54

Juntada de Alvará

03/03/2026, 07:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:16

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 07:43

Determinada Requisição de Informações

24/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de WANDA LONDRES DA NOBREGA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:38

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 11:30

Despacho

•24/10/2025, 16:11

03/03/2026, 07:55

Juntada de Informações

03/03/2026, 07:54

Juntada de Alvará

03/03/2026, 07:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:16

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 07:43

Determinada Requisição de Informações

24/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de WANDA LONDRES DA NOBREGA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:21

Publicado Edital em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em f Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0819499-95.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

19/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

18/11/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:47

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:02

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:58

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:32

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:28

Juntada de diligência

31/08/2021, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 08:38

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2021, 19:07

Conclusos para decisão

18/07/2021, 09:39

Outras Decisões

19/06/2020, 13:21

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

22/05/2019, 20:12

Juntada de Petição de certidão

22/05/2019, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 15:28

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 13:49

Conclusos para despacho

12/05/2016, 17:13

Distribuído por sorteio

26/04/2016, 11:15

Despacho

•08/11/2024, 12:47

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Despacho

•21/12/2023, 14:37

Despacho

•28/07/2023, 11:58

Decisão

•27/07/2021, 19:07

Decisão

•19/06/2020, 13:21

Despacho

•07/06/2016, 18:13