Execução Fiscal 0854166-73.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

R$ 33.623,61

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO BRADESCO EPITACIO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:38

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 07:56

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:15

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE (ART. 151, II, CTN ). JULGAMENTO FINAL DESFAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE. CONVERSÃO DOS DEPÓSITOS EM RENDA PARA O FISCO (ART. 156, VI, CTN ). HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ART. 156 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0854166-73.2017.8.15.2001 [Fato Gerador/Incidência]

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 07:56

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 11:50

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:41

Juntada de Certidão

08/10/2024, 13:38

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:42

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:38

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 07:56

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

PETIÇÃO

•04/12/2024, 10:40

SENTENÇA

•18/11/2024, 07:57

04/12/2024, 10:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:15

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE (ART. 151, II, CTN ). JULGAMENTO FINAL DESFAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE. CONVERSÃO DOS DEPÓSITOS EM RENDA PARA O FISCO (ART. 156, VI, CTN ). HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ART. 156 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0854166-73.2017.8.15.2001 [Fato Gerador/Incidência]

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 07:56

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 11:50

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:41

Juntada de Certidão

08/10/2024, 13:38

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:42

Juntada de Ofício

22/08/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 08:32

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:15

Conclusos para despacho

11/05/2023, 07:39

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 04:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 09:06

Outras Decisões

14/04/2020, 19:26

Outras Decisões

14/04/2020, 17:13

Conclusos para decisão

14/04/2020, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 14:04

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

03/11/2017, 10:05

SENTENÇA

•14/11/2024, 11:50

DESPACHO

•22/08/2024, 08:32

DECISÃO

•14/04/2020, 19:26