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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:35

Deferido o pedido de

19/02/2026, 09:34

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de RAFAEL GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de JULIA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de BIANCA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Todas as movimentações(241)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:35

Deferido o pedido de

19/02/2026, 09:34

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de RAFAEL GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de JULIA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de BIANCA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:46

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA, ESPÓLIO DE DIANA CHIANCA DE GUSMÃO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se ainda desejam a realização de audiência de instrução e especificarem provas que eventualmente desejam produzir. Ressalto que esta é uma demanda que tramita desde o ano de 2016. Portanto, a objetividade é essencial para o deslinde do feito. O silêncio das partes será interpretado como dispensa de novas provas, devendo os autos ser conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:10

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:20

Juntada de informação

04/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de RAFAEL GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de JULIA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de BIANCA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: DIANA CHIANCA DE GUSMAO, MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: DIANA CHIANCA DE GUSMAO, MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: DIANA CHIANCA DE GUSMAO, MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: DIANA CHIANCA DE GUSMAO, MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: DIANA CHIANCA DE GUSMAO, MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES, ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO, ANABELLE CHIANCA DE GUSMAO SORRENTINO FEITOSA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 08:11

Deferido o pedido de

12/06/2025, 11:33

Determinada diligência

12/06/2025, 11:33

Conclusos para decisão

29/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:58

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as petições de ids. 107593576 e 107078413 no prazo de 5 dias. Após, voltem-se os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, 24 de março de 2025. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as petições de ids. 107593576 e 107078413 no prazo de 5 dias. Após, voltem-se os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, 24 de março de 2025. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as petições de ids. 107593576 e 107078413 no prazo de 5 dias. Após, voltem-se os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, 24 de março de 2025. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as petições de ids. 107593576 e 107078413 no prazo de 5 dias. Após, voltem-se os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, 24 de março de 2025. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as petições de ids. 107593576 e 107078413 no prazo de 5 dias. Após, voltem-se os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, 24 de março de 2025. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:08

Determinada diligência

24/03/2025, 19:08

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:23

Decorrido prazo de ANA MARLY CHIANCA DE GUSMAO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2025, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2025, 19:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/02/2025, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2025, 18:53

Juntada de Petição de diligência

04/01/2025, 18:53

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 09:08

Deferido o pedido de

15/11/2024, 23:36

Determinada diligência

15/11/2024, 23:36

Conclusos para decisão

15/11/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de BIANCA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de JULIA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:03

Publicado Decisão em 11/06/2024.

12/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 15 dias, requerendo a habilitação dos herdeiros da parte ré. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos para pasta de "processos suspensos". JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 15 dias, requerendo a habilitação dos herdeiros da parte ré. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos para pasta de "processos suspensos". JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 15 dias, requerendo a habilitação dos herdeiros da parte ré. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos para pasta de "processos suspensos". JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 15 dias, requerendo a habilitação dos herdeiros da parte ré. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos para pasta de "processos suspensos". JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 15 dias, requerendo a habilitação dos herdeiros da parte ré. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos para pasta de "processos suspensos". JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Determinada diligência

09/06/2024, 18:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/06/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 18:08

Conclusos para decisão

08/06/2024, 17:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/07/2022 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

21/02/2024, 22:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 12/05/2021 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

21/02/2024, 22:29

Processo Desarquivado

21/02/2024, 22:25

Decorrido prazo de RAFAEL GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Decorrido prazo de SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Decorrido prazo de BIANCA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Decorrido prazo de JULIA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:51

Arquivado Provisoramente

29/12/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

29/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É cediço que em ocorrendo o falecimento de umas das partes no curso do processo, deve proceder-se na forma do que dispõe o art. 110 e art. 313, ambos do CPC. Sendo assim, ante o falecimento da promovida, SUSPENDO O PROCESSO até a conclusão do pedido de habilitação dos sucessores. Cumpra a escrivania o que segue: 1. INTIMEM-SE os sucessores, por meio do advogado habilit

27/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É cediço que em ocorrendo o falecimento de umas das partes no curso do processo, deve proceder-se na forma do que dispõe o art. 110 e art. 313, ambos do CPC. Sendo assim, ante o falecimento da promovida, SUSPENDO O PROCESSO até a conclusão do pedido de habilitação dos sucessores. Cumpra a escrivania o que segue: 1. INTIMEM-SE os sucessores, por meio do advogado habilit

27/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É cediço que em ocorrendo o falecimento de umas das partes no curso do processo, deve proceder-se na forma do que dispõe o art. 110 e art. 313, ambos do CPC. Sendo assim, ante o falecimento da promovida, SUSPENDO O PROCESSO até a conclusão do pedido de habilitação dos sucessores. Cumpra a escrivania o que segue: 1. INTIMEM-SE os sucessores, por meio do advogado habilit

27/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É cediço que em ocorrendo o falecimento de umas das partes no curso do processo, deve proceder-se na forma do que dispõe o art. 110 e art. 313, ambos do CPC. Sendo assim, ante o falecimento da promovida, SUSPENDO O PROCESSO até a conclusão do pedido de habilitação dos sucessores. Cumpra a escrivania o que segue: 1. INTIMEM-SE os sucessores, por meio do advogado habilit

27/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É cediço que em ocorrendo o falecimento de umas das partes no curso do processo, deve proceder-se na forma do que dispõe o art. 110 e art. 313, ambos do CPC. Sendo assim, ante o falecimento da promovida, SUSPENDO O PROCESSO até a conclusão do pedido de habilitação dos sucessores. Cumpra a escrivania o que segue: 1. INTIMEM-SE os sucessores, por meio do advogado habilit

27/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023, 13:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/12/2023, 09:28

Conclusos para despacho

10/12/2023, 21:48

Juntada de informação

10/12/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de BIANCA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Decorrido prazo de JULIA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Decorrido prazo de SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Decorrido prazo de DIANA CHIANCA DE GUSMAO em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:59

Juntada de Petição de cota

31/05/2023, 21:29

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem provas, a parte autora requereu a expedição de ofício para o 2º Ofício de Notas – Registros de Imóveis da Cidade de Santa Rita-PB, para que exiba a escritura pública de compra e venda dos lotes em questão, a realização de perícia grafotécnica e a realização de audiência. Ao passo que a demandada Maria das Dores requereu audiência

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem provas, a parte autora requereu a expedição de ofício para o 2º Ofício de Notas – Registros de Imóveis da Cidade de Santa Rita-PB, para que exiba a escritura pública de compra e venda dos lotes em questão, a realização de perícia grafotécnica e a realização de audiência. Ao passo que a demandada Maria das Dores requereu audiência

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem provas, a parte autora requereu a expedição de ofício para o 2º Ofício de Notas – Registros de Imóveis da Cidade de Santa Rita-PB, para que exiba a escritura pública de compra e venda dos lotes em questão, a realização de perícia grafotécnica e a realização de audiência. Ao passo que a demandada Maria das Dores requereu audiência

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem provas, a parte autora requereu a expedição de ofício para o 2º Ofício de Notas – Registros de Imóveis da Cidade de Santa Rita-PB, para que exiba a escritura pública de compra e venda dos lotes em questão, a realização de perícia grafotécnica e a realização de audiência. Ao passo que a demandada Maria das Dores requereu audiência

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem provas, a parte autora requereu a expedição de ofício para o 2º Ofício de Notas – Registros de Imóveis da Cidade de Santa Rita-PB, para que exiba a escritura pública de compra e venda dos lotes em questão, a realização de perícia grafotécnica e a realização de audiência. Ao passo que a demandada Maria das Dores requereu audiência

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem provas, a parte autora requereu a expedição de ofício para o 2º Ofício de Notas – Registros de Imóveis da Cidade de Santa Rita-PB, para que exiba a escritura pública de compra e venda dos lotes em questão, a realização de perícia grafotécnica e a realização de audiência. Ao passo que a demandada Maria das Dores requereu audiência

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860492-83.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem provas, a parte autora requereu a expedição de ofício para o 2º Ofício de Notas – Registros de Imóveis da Cidade de Santa Rita-PB, para que exiba a escritura pública de compra e venda dos lotes em questão, a realização de perícia grafotécnica e a realização de audiência. Ao passo que a demandada Maria das Dores requereu audiência

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 09:42

Deferido em parte o pedido de B. G. D. S. O. (AUTOR)

25/05/2023, 07:37

Deferido o pedido de

25/05/2023, 07:37

Conclusos para decisão

24/05/2023, 21:56

Juntada de Petição de cota

09/05/2023, 11:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de DIANA CHIANCA DE GUSMAO em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:46

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:46

Juntada de Petição de informações prestadas

26/04/2023, 17:48

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: DIANA CHIANCA DE GUSMAO, MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se d

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: DIANA CHIANCA DE GUSMAO, MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se d

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: DIANA CHIANCA DE GUSMAO, MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se d

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: DIANA CHIANCA DE GUSMAO, MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se d

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: DIANA CHIANCA DE GUSMAO, MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se d

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: DIANA CHIANCA DE GUSMAO, MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se d

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860492-83.2016.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, R. G. D. S. O., J. G. D. S. O., B. G. D. S. O. REU: DIANA CHIANCA DE GUSMAO, MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se d

18/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2023, 07:49

Outras Decisões

15/04/2023, 07:49

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:54

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 12:38

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:33

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE MENDONÇA SALES em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:48

Juntada de Petição de contestação

22/09/2022, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/08/2022, 16:33

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/10/2020 14:30 4ª Vara Cível da Capital.

06/07/2022, 12:43

Juntada de Petição de carta de preposição

06/07/2022, 09:29

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/07/2022 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

09/05/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 20:03

Decorrido prazo de SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:29

Decorrido prazo de DIANA CHIANCA DE GUSMAO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:25

Juntada de Informações

17/09/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 19:38

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:35

Juntada de Informações

13/09/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:35

Outras Decisões

01/09/2021, 11:28

Decorrido prazo de DIANA CHIANCA DE GUSMAO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:44

Conclusos para despacho

30/08/2021, 10:40

Juntada de Informações

30/08/2021, 10:39

Decorrido prazo de SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:49

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:48

Outras Decisões

26/07/2021, 16:12

Conclusos para despacho

10/05/2021, 11:10

Juntada de Certidão

10/05/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:27

Audiência 12/05/2021 11:00 designada para 4ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

10/03/2021, 11:25

Decorrido prazo de SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:20

Outras Decisões

03/11/2020, 16:53

Conclusos para despacho

28/10/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/10/2020 14:30 4ª Vara Cível da Capital.

24/09/2020, 14:46

Juntada de Certidão

24/09/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 11:51

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/05/2019, 19:24

Juntada de certidão

30/05/2019, 19:24

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 19:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 19:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 18:58

Juntada de Petição de procuração

24/05/2018, 23:52

Juntada de Petição de contestação

24/05/2018, 23:44

Audiência conciliação realizada para 03/05/2018 15:30 4ª Vara Cível da Capital.

03/05/2018, 17:25

Juntada de certidão

26/03/2018, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2018, 17:18

Audiência conciliação designada para 03/05/2018 15:30 4ª Vara Cível da Capital.

21/02/2018, 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/12/2017, 17:03

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2016, 13:39

Distribuído por sorteio

05/12/2016, 11:42

Documentos

Despacho

•06/12/2017, 17:03

Despacho

•13/04/2020, 11:51

Decisão

•03/11/2020, 16:53

Decisão

•03/11/2020, 17:20

Decisão

•26/07/2021, 16:12

Decisão

•26/07/2021, 16:48

Decisão

•01/09/2021, 11:28

Decisão

•01/09/2021, 11:35

Decisão

•01/09/2021, 11:36

Decisão

•13/09/2021, 19:38

Decisão

•14/09/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:38

Despacho

•15/04/2023, 07:49

Decisão

•25/05/2023, 07:37

Decisão

•26/12/2023, 09:28

Todos os documentos(26)

Despacho

•06/12/2017, 17:03

Despacho

•13/04/2020, 11:51

Decisão

•03/11/2020, 16:53

Decisão

•03/11/2020, 17:20

Decisão

•26/07/2021, 16:12

Decisão

•26/07/2021, 16:48

Decisão

•01/09/2021, 11:28

Decisão

•01/09/2021, 11:35

Decisão

•01/09/2021, 11:36

Decisão

•13/09/2021, 19:38

Decisão

•14/09/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:38

Despacho

•15/04/2023, 07:49

Decisão

•25/05/2023, 07:37

Decisão

•26/12/2023, 09:28

Decisão

•09/06/2024, 18:08

Decisão

•09/06/2024, 18:08

Decisão

•15/11/2024, 23:36

Decisão

•24/03/2025, 19:08

Decisão

•24/03/2025, 19:08

Decisão

•12/06/2025, 11:33

Decisão

•16/06/2025, 08:13

Despacho

•03/12/2025, 11:10

Despacho

•03/12/2025, 11:10

Despacho

•15/12/2025, 11:17

Decisão

•19/02/2026, 09:34