Cumprimento de sentença 0800094-87.2018.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Processo Desarquivado

05/02/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:08

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 12:46

Juntada de documento de comprovação

03/12/2025, 09:49

Juntada de documento de comprovação

04/11/2025, 10:59

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Juntada de documento de comprovação

03/09/2025, 07:57

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:00

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:18

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:33

Todas as movimentações(267)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Processo Desarquivado

05/02/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:08

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 12:46

Juntada de documento de comprovação

03/12/2025, 09:49

Juntada de documento de comprovação

04/11/2025, 10:59

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Juntada de documento de comprovação

03/09/2025, 07:57

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:00

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:18

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800094-87.2018.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. A par das considerações trazidas na petição ID 121059134, constata-se que, em consulta ao sistema SERASAJUD, houve a devida baixa da restrição vinculada a estes autos, conforme comprovante retirado de tal sistema, anexado a este. Assim, mantenho a decisão ID 114770745. Cumpra-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800094-87.2018.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. A par das considerações trazidas na petição ID 121059134, constata-se que, em consulta ao sistema SERASAJUD, houve a devida baixa da restrição vinculada a estes autos, conforme comprovante retirado de tal sistema, anexado a este. Assim, mantenho a decisão ID 114770745. Cumpra-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente

28/08/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800094-87.2018.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. A par das considerações trazidas na petição ID 121059134, constata-se que, em consulta ao sistema SERASAJUD, houve a devida baixa da restrição vinculada a estes autos, conforme comprovante retirado de tal sistema, anexado a este. Assim, mantenho a decisão ID 114770745. Cumpra-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800094-87.2018.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. A par das considerações trazidas na petição ID 121059134, constata-se que, em consulta ao sistema SERASAJUD, houve a devida baixa da restrição vinculada a estes autos, conforme comprovante retirado de tal sistema, anexado a este. Assim, mantenho a decisão ID 114770745. Cumpra-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:11

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:07

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800094-87.2018.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de Interdito Proibitório, na qual, após o julgamento de mérito, foi determinada a condenação da parte ré ao pagamento de 50% das custas processuais, conforme sentença ID 69160876. Posteriormente, a parte ré apresentou pedido de concessão da Gratuidade da Justiça (petição ID 107235449), o qual foi indeferido, em razão do entendimento jurisprudencial que afasta a retroatividade do benefício para custas já fixadas e transitadas em julgado, mantendo-se, portanto, a obrigação de pagamento, bem como a inscrição do nome da parte ré no sistema SERASAJUD. Em seguida, a parte ré requereu o parcelamento das custas processuais (petição ID 110374559), tendo o pedido sido deferido por despacho ID 110648391. A parte autora foi regularmente intimada para pagamento da primeira parcela, a qual foi efetuada. Diante do pagamento da primeira parcela, passo a determinar a retirada da restrição no sistema SERASAJUD, permanecendo, contudo, o aguardo para o pagamento das parcelas posteriores. Ademais, conforme decisão ID 104980920, encontra-se suspenso o andamento do processo pelo prazo de um ano, com retorno previsto para dezembro de 2025. Assim, considerando o pagamento parcial das custas e respeitando o prazo de suspensão determinado, determino: Retirada da inscrição do nome da parte ré no sistema SERASAJUD, em razão do pagamento da primeira parcela do parcelamento; Manutenção do acompanhamento para o pagamento das parcelas remanescentes, com vencimento da próxima parcela em 03/07/2025; Retorno dos autos ao arquivo provisório, nos termos da suspensão estabelecida na decisão ID 104980920. Intimem-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:54

Juntada de documento de comprovação

06/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800094-87.2018.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de Interdito Proibitório, na qual, após o julgamento de mérito, foi determinada a condenação da parte ré ao pagamento de 50% das custas processuais, conforme sentença ID 69160876. Posteriormente, a parte ré apresentou pedido de concessão da Gratuidade da Justiça (petição ID 107235449), o qual foi indeferido, em razão do entendimento jurisprudencial que afasta a retroatividade do benefício para custas já fixadas e transitadas em julgado, mantendo-se, portanto, a obrigação de pagamento, bem como a inscrição do nome da parte ré no sistema SERASAJUD. Em seguida, a parte ré requereu o parcelamento das custas processuais (petição ID 110374559), tendo o pedido sido deferido por despacho ID 110648391. A parte autora foi regularmente intimada para pagamento da primeira parcela, a qual foi efetuada. Diante do pagamento da primeira parcela, passo a determinar a retirada da restrição no sistema SERASAJUD, permanecendo, contudo, o aguardo para o pagamento das parcelas posteriores. Ademais, conforme decisão ID 104980920, encontra-se suspenso o andamento do processo pelo prazo de um ano, com retorno previsto para dezembro de 2025. Assim, considerando o pagamento parcial das custas e respeitando o prazo de suspensão determinado, determino: Retirada da inscrição do nome da parte ré no sistema SERASAJUD, em razão do pagamento da primeira parcela do parcelamento; Manutenção do acompanhamento para o pagamento das parcelas remanescentes, com vencimento da próxima parcela em 03/07/2025; Retorno dos autos ao arquivo provisório, nos termos da suspensão estabelecida na decisão ID 104980920. Intimem-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800094-87.2018.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de Interdito Proibitório, na qual, após o julgamento de mérito, foi determinada a condenação da parte ré ao pagamento de 50% das custas processuais, conforme sentença ID 69160876. Posteriormente, a parte ré apresentou pedido de concessão da Gratuidade da Justiça (petição ID 107235449), o qual foi indeferido, em razão do entendimento jurisprudencial que afasta a retroatividade do benefício para custas já fixadas e transitadas em julgado, mantendo-se, portanto, a obrigação de pagamento, bem como a inscrição do nome da parte ré no sistema SERASAJUD. Em seguida, a parte ré requereu o parcelamento das custas processuais (petição ID 110374559), tendo o pedido sido deferido por despacho ID 110648391. A parte autora foi regularmente intimada para pagamento da primeira parcela, a qual foi efetuada. Diante do pagamento da primeira parcela, passo a determinar a retirada da restrição no sistema SERASAJUD, permanecendo, contudo, o aguardo para o pagamento das parcelas posteriores. Ademais, conforme decisão ID 104980920, encontra-se suspenso o andamento do processo pelo prazo de um ano, com retorno previsto para dezembro de 2025. Assim, considerando o pagamento parcial das custas e respeitando o prazo de suspensão determinado, determino: Retirada da inscrição do nome da parte ré no sistema SERASAJUD, em razão do pagamento da primeira parcela do parcelamento; Manutenção do acompanhamento para o pagamento das parcelas remanescentes, com vencimento da próxima parcela em 03/07/2025; Retorno dos autos ao arquivo provisório, nos termos da suspensão estabelecida na decisão ID 104980920. Intimem-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 15:59

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:30

Conclusos para despacho

05/06/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:30

Juntada de documento de comprovação

03/06/2025, 08:43

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800094-87.2018.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de ação de Interdito Proibitório, na qual, após o julgamento de mérito, foi determinada a condenação da parte ré ao pagamento de 50% das custas processuais, conforme sentença ID 69160876. Posteriormente, a parte ré apresentou pedido de concessão da Gratuidade da Justiça (petição ID 107235449), o qual foi indeferido, em razão do entendimento jurisprudencial que afasta a retroatividade

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800094-87.2018.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de ação de Interdito Proibitório, na qual, após o julgamento de mérito, foi determinada a condenação da parte ré ao pagamento de 50% das custas processuais, conforme sentença ID 69160876. Posteriormente, a parte ré apresentou pedido de concessão da Gratuidade da Justiça (petição ID 107235449), o qual foi indeferido, em razão do entendimento jurisprudencial que afasta a retroatividade

02/06/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 11:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:34

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:20

Processo Desarquivado

03/04/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:07

Arquivado Provisoramente

02/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:20

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800094-87.2018.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Diante da inércia da parte ré em pleitear o parcelamento das custas, mantenho a suspensão dos autos, conforme decisão ID 104980920. Intimem-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800094-87.2018.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Diante da inércia da parte ré em pleitear o parcelamento das custas, mantenho a suspensão dos autos, conforme decisão ID 104980920. Intimem-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

26/03/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:19

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:00

Juntada de Certidão

24/03/2025, 08:00

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 01:09

Publicado Decisão em 17/02/2025.

18/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800094-87.2018.8.15.0551 DECISÃO Cuida-se de ação de Interdito Proibitório, que tem como parte autora ALDECIR BATISTA DIAS FILHO e réu JOSIVAN VIANA LEAL, julgada procedente em parte, nos termos da sentença ID 69160876. Tal decisão final, reconheceu a sucumbência recíproca, e determinou que a parte ré arcasse com 50% das custas processuais, haja vista que a parte promovida não pleiteou o benefício da Gra

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800094-87.2018.8.15.0551 DECISÃO Cuida-se de ação de Interdito Proibitório, que tem como parte autora ALDECIR BATISTA DIAS FILHO e réu JOSIVAN VIANA LEAL, julgada procedente em parte, nos termos da sentença ID 69160876. Tal decisão final, reconheceu a sucumbência recíproca, e determinou que a parte ré arcasse com 50% das custas processuais, haja vista que a parte promovida não pleiteou o benefício da Gra

14/02/2025, 00:00

Outras Decisões

13/02/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:20

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:05

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800094-87.2018.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. O executado foi condenado ao pagamento das custas finais, decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento das custas, o débito foi incluído no SERASA, conforme id 103894406. O executado, no despacho retro, requer que seu nome seja retirado da negativação haja vista está atrapalhando sua vida e o impossibilitando de realizar um empréstimo bancário. Diante da

31/01/2025, 00:00

Outras Decisões

30/01/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:44

Conclusos para despacho

24/01/2025, 07:30

Processo Desarquivado

24/01/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:30

Arquivado Provisoramente

12/12/2024, 07:48

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:56

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800094-87.2018.8.15.0551 DECISÃO Diante da latente inexistência de bens do executado, suspendo este processo por 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Decorrido, arquivem-se os autos, provisoriamente, com base no artigo 921, § 2o, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800094-87.2018.8.15.0551 DECISÃO Diante da latente inexistência de bens do executado, suspendo este processo por 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Decorrido, arquivem-se os autos, provisoriamente, com base no artigo 921, § 2o, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2024, 12:18

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:26

Juntada de Certidão

06/12/2024, 08:26

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:20

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800094-87.2018.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Dispõe o CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O POVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 93/2023): Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico (DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscr

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 13:18

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:54

Juntada de Certidão

18/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de YANN OLIVEIRA TRAJANO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:21

Juntada de documento de comprovação

29/10/2024, 09:17

Juntada de Certidão

29/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2024, 11:11

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:29

Processo Desarquivado

05/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 07:39

Juntada de Certidão

19/07/2023, 07:38

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 19:06

Outras Decisões

17/06/2023, 19:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2023, 09:47

Conclusos para despacho

14/06/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 23:42

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:32

Conclusos para despacho

09/05/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:37

Evoluída a classe de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2023, 09:45

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 09:25

Juntada de cálculos

21/03/2023, 08:49

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:12

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:41

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:38

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:01

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:48

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 08:59

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:11

Juntada de Certidão

21/11/2022, 09:11

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 09:33

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:34

Juntada de Certidão

13/10/2022, 12:34

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 12:32

Desentranhado o documento

13/10/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 11:02

Conclusos para despacho

26/07/2022, 17:32

Juntada de Certidão

26/07/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 09:18

Conclusos para despacho

04/07/2022, 10:58

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 16:06

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2022, 15:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/10/2021 10:30 Vara Única de Remígio.

28/04/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:17

Juntada de informações prestadas

10/03/2022, 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 28/04/2022 09:00 Vara Única de Remígio.

10/03/2022, 12:14

Juntada de Informações

10/03/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 08:44

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:01

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:01

Juntada de Certidão

07/10/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/10/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 07/10/2021 10:30 Vara Única de Remígio.

10/09/2021, 11:57

Juntada de informação

10/09/2021, 11:45

Outras Decisões

09/09/2021, 13:02

Conclusos para despacho

09/09/2021, 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/09/2021 09:30 Vara Única de Remígio.

09/09/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 22:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:28

Juntada de informação

07/06/2021, 14:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2021 09:30 Vara Única de Remígio.

07/06/2021, 14:25

Audiência de justificação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 05/04/2018 11:00 Vara Única de Remígio.

07/06/2021, 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/06/2021, 18:42

Conclusos para despacho

27/05/2021, 14:35

Juntada de Certidão

27/05/2021, 14:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/04/2021, 11:38

Conclusos para despacho

21/04/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 16:09

Outras Decisões

20/04/2021, 11:07

Conclusos para despacho

18/03/2021, 12:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/03/2021, 12:40

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 13:02

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 13:16

Conclusos para despacho

28/07/2020, 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento

23/07/2020, 23:35

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 18:28

Conclusos para despacho

16/04/2020, 09:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/04/2020, 09:30

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 19:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 12:23

Conclusos para despacho

29/08/2019, 10:04

Juntada de certidão

29/08/2019, 10:03

Juntada de certidão

28/08/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2019, 17:00

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 11:10

Conclusos para despacho

14/02/2019, 11:29

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2018, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2018, 12:48

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 11:17

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 10:13

Concedida a Medida Liminar

17/09/2018, 10:51

Conclusos para despacho

06/09/2018, 08:52

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 00:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 19:58

Juntada de Petição de contestação

29/08/2018, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2018, 13:02

Expedição de Mandado.

27/07/2018, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 09:05

Conclusos para despacho

24/07/2018, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 13:02

Juntada de termo de audiência

07/06/2018, 10:40

Juntada de Petição de procuração

07/06/2018, 07:03

Juntada de termo de audiência

06/04/2018, 08:43

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 05/04/2018 11:00:00.

06/04/2018, 00:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2018, 12:42

Expedição de Mandado.

14/03/2018, 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 11:44

Audiência justificação designada para 05/04/2018 11:00 Vara Única de Remígio.

14/03/2018, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 15:16

Conclusos para decisão

05/03/2018, 13:40

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 13:40

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 15:11

Despacho

•27/08/2025, 15:11

Despacho

•16/07/2025, 15:59

Despacho

•16/07/2025, 15:59

Despacho

•30/05/2025, 11:26

Despacho

•30/05/2025, 11:26

Despacho

•09/04/2025, 15:34

Despacho

•25/03/2025, 11:19

Despacho

•25/03/2025, 11:19

Decisão

•13/02/2025, 16:20

Decisão

•13/02/2025, 16:20

Decisão

•30/01/2025, 12:44

Decisão

•30/01/2025, 12:44

Decisão

•06/12/2024, 12:18

Decisão

•06/12/2024, 12:18

Todos os documentos(46)

Despacho

•27/08/2025, 15:11

Despacho

•27/08/2025, 15:11

Despacho

•16/07/2025, 15:59

Despacho

•16/07/2025, 15:59

Despacho

•30/05/2025, 11:26

Despacho

•30/05/2025, 11:26

Despacho

•09/04/2025, 15:34

Despacho

•25/03/2025, 11:19

Despacho

•25/03/2025, 11:19

Decisão

•13/02/2025, 16:20

Decisão

•13/02/2025, 16:20

Decisão

•30/01/2025, 12:44

Decisão

•30/01/2025, 12:44

Decisão

•06/12/2024, 12:18

Decisão

•06/12/2024, 12:18

Decisão

•18/11/2024, 13:18

Decisão

•18/11/2024, 13:18

Despacho

•08/09/2024, 16:10

Sentença

•17/06/2023, 19:06

Sentença

•17/06/2023, 19:06

Despacho

•16/05/2023, 13:32

Despacho

•16/05/2023, 13:32

Despacho

•12/04/2023, 11:37

Sentença

•15/02/2023, 09:01

Sentença

•15/02/2023, 09:01

Despacho

•24/11/2022, 08:59

Despacho

•18/10/2022, 09:33

Despacho

•29/08/2022, 11:02

Despacho

•25/07/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 16:06

Despacho

•10/03/2022, 12:17

Despacho

•07/03/2022, 08:44

Despacho

•09/09/2021, 13:02

Despacho

•07/06/2021, 14:28

Despacho

•04/06/2021, 18:42

Decisão

•21/04/2021, 16:09

Decisão

•20/04/2021, 11:07

Despacho

•09/12/2020, 13:02

Despacho

•22/09/2020, 15:19

Despacho

•03/09/2020, 13:16

Despacho

•20/05/2020, 18:28

Decisão

•25/09/2019, 12:23

Despacho

•08/04/2019, 11:10

Decisão

•17/09/2018, 10:51

Despacho

•26/07/2018, 09:05

Despacho

•06/03/2018, 15:16