Execução de Título Extrajudicial 0828896-42.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.876,80

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

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BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

CANAL DE VENDAS JP VIDEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:29

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:26

Juntada de Certidão

01/04/2026, 11:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/03/2026, 17:40

Determinado o arquivamento

27/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:19

Juntada de Informações

25/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 02:03

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:14

Juntada de Certidão

11/02/2026, 07:39

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:52

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:29

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:26

Juntada de Certidão

01/04/2026, 11:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/03/2026, 17:40

Determinado o arquivamento

27/03/2026, 17:40

Documentos

Despacho

•21/05/2020, 16:00

Despacho

•28/07/2020, 08:51

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Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:19

Juntada de Informações

25/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 02:03

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:14

Juntada de Certidão

11/02/2026, 07:39

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:52

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de CANAL DE VENDAS JP VIDEO LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:42

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828896-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Reanalisando os autos, por força do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB (Processo SEI nº 012053-17.2025.8.15), por ordem do CNJ, através do Ofício Circular nº 26/2025/SEP, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD, tem-se que o resultado do bloqueio ordenado via decisão do ID n.º 71912224 ainda não havia sido acostado aos autos, de modo que assim procedo nesta oportunidade, com a juntada do extrato da série e do dia em que efetivamente houve bloqueio de valores, constatando-se que o bloqueio total daquela ordem foi no montante de R$ 53,23 (anexos). Todavia, em razão do acordo posteriormente formulado entre as partes, procedo de logo ao desbloqueio de tal quantia, conforme extrato anexo. Saliento ainda que a série de repetição fruto da decisão do id. 75730830 não resultou em valores bloqueados, também conforme anexo. 2) Ademais, considerando que o bloqueio no valor de R$ 1.304,17, fruto da decisão de ID n.º 92874666 e já identificado no ID n.º 113784767, montante inclusive objeto do acordo celebrado entre as partes, ainda não foi transferido para conta judicial, realizo tal ato neste momento, conforme extrato anexo. Intimem-se as partes para ciência. Ainda, expeça-se alvará para levantamento dos R$ 1.304,17 em favor do exequente, conforme já decidido no ID n.º 123608022, observando-se os dados bancários apresentados no ID n.º 116094957. Decorrido o prazo de 05 dias sem novas manifestações, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828896-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Reanalisando os autos, por força do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB (Processo SEI nº 012053-17.2025.8.15), por ordem do CNJ, através do Ofício Circular nº 26/2025/SEP, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD, tem-se que o resultado do bloqueio ordenado via decisão do ID n.º 71912224 ainda não havia sido acostado aos autos, de modo que assim procedo nesta oportunidade, com a juntada do extrato da série e do dia em que efetivamente houve bloqueio de valores, constatando-se que o bloqueio total daquela ordem foi no montante de R$ 53,23 (anexos). Todavia, em razão do acordo posteriormente formulado entre as partes, procedo de logo ao desbloqueio de tal quantia, conforme extrato anexo. Saliento ainda que a série de repetição fruto da decisão do id. 75730830 não resultou em valores bloqueados, também conforme anexo. 2) Ademais, considerando que o bloqueio no valor de R$ 1.304,17, fruto da decisão de ID n.º 92874666 e já identificado no ID n.º 113784767, montante inclusive objeto do acordo celebrado entre as partes, ainda não foi transferido para conta judicial, realizo tal ato neste momento, conforme extrato anexo. Intimem-se as partes para ciência. Ainda, expeça-se alvará para levantamento dos R$ 1.304,17 em favor do exequente, conforme já decidido no ID n.º 123608022, observando-se os dados bancários apresentados no ID n.º 116094957. Decorrido o prazo de 05 dias sem novas manifestações, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 10:57

Outras Decisões

03/11/2025, 09:36

Determinado o arquivamento

03/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de CANAL DE VENDAS JP VIDEO LTDA - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828896-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O banco exequente celebrou acordo extrajudicial com a parte devedora, segundo id. 101964853, no valor total de R$ 9.004,17, já contemplando os R$ 1.304,17 decorrentes do bloqueio SISBAJUD efetuado por este Juízo, vide id. 113784767, sendo o saldo remanescente parcelado na forma convencionada. Após, informa a quitação do acordo e que nada mais tinha a receber dele, pugnando, assim, pela extinção do feito nos termos do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, consoante id. 116094957. Assim sendo, DOU POR SATISFEITA a obrigação exequenda e EXTINGO esta execução e a pretensão executiva, com base no fundamento legal supracitado. P. Intime-se. Após o trânsito, EXPEÇAM-SE alvarás conforme requerido pelo banco no id. 116094957, para liberação do bloqueio SISBAJUD mencionado retro e INTIMANDO-SE em seguida, para ciência. Custas pagas; honorários quitados na forma do acordo. Após, não havendo mais o que tratar-se nos autos, ARQUIVE-SE, com baixa. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828896-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O banco exequente celebrou acordo extrajudicial com a parte devedora, segundo id. 101964853, no valor total de R$ 9.004,17, já contemplando os R$ 1.304,17 decorrentes do bloqueio SISBAJUD efetuado por este Juízo, vide id. 113784767, sendo o saldo remanescente parcelado na forma convencionada. Após, informa a quitação do acordo e que nada mais tinha a receber dele, pugnando, assim, pela extinção do feito nos termos do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, consoante id. 116094957. Assim sendo, DOU POR SATISFEITA a obrigação exequenda e EXTINGO esta execução e a pretensão executiva, com base no fundamento legal supracitado. P. Intime-se. Após o trânsito, EXPEÇAM-SE alvarás conforme requerido pelo banco no id. 116094957, para liberação do bloqueio SISBAJUD mencionado retro e INTIMANDO-SE em seguida, para ciência. Custas pagas; honorários quitados na forma do acordo. Após, não havendo mais o que tratar-se nos autos, ARQUIVE-SE, com baixa. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 09:01

Expedido alvará de levantamento

22/09/2025, 09:01

Determinado o arquivamento

22/09/2025, 09:01

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:54

Decorrido prazo de CANAL DE VENDAS JP VIDEO LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:02

Publicado Despacho em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828896-42.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em nova consulta ao sistema SISBAJD, segue os extratos da ordem 'teimosinha' que resultaram em bloqueio, conforme anexo. Vê-se que foi bloqueado um total de R$ 1.304,17 em contas da executada. Intimem-se as partes para manifestação em 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828896-42.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em nova consulta ao sistema SISBAJD, segue os extratos da ordem 'teimosinha' que resultaram em bloqueio, conforme anexo. Vê-se que foi bloqueado um total de R$ 1.304,17 em contas da executada. Intimem-se as partes para manifestação em 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:38

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:01

Juntada de informação

06/03/2025, 09:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PB4246-A EXECUTADO: CANAL DE VENDAS JP VIDEO LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828896-42.2020.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos. Intime-se o banco para explicar que valores foram bloqueados para que sejam expedidos alvarás na forma requerida na petição do ID 101964852. Prazo de dez dias. João Pe

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:16

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:57

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828896-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de bloqueio na modalidade 'teimosinha'. Nova conclusão dos autos, em 29 de julho de 2024 para consulta ao SISBAJUD. Int. JOÃO PESSOA, 29 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 07:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2024, 19:45

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:06

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828896-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro os pedidos do exequente. Expeça-se a certidão, conforme requerido. Proceda-se à negativação da empresa executada via SERASAJUD, utilizando como base o valor atualizado do débito apontado pelo exequente. Seguem extratos do INFOJUD e do SNIPER. Manifeste-se o exequente em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

09/04/2024, 00:00

Juntada de cálculos

08/04/2024, 10:57

Juntada de Certidão

05/04/2024, 11:08

Deferido o pedido de

03/04/2024, 09:10

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:46

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828896-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A repetição programada foi determinada por este Juízo no SISBAJUD, como a parte exequente pode verificar ao ler os dados do bloqueio registrado sob o protocolo de nº 20230010161411, em que há o questionamento Repetição programada? com a resposta Sim, em seguida da previsão de término dessa operação no sistema, em Data limite da repetição, que neste caso foi

08/03/2024, 00:00

Outras Decisões

06/03/2024, 10:16

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:07

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828896-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido do exequente. Segue extrato do RENAJUD, sobre o qual deve a parte se manifestar em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

20/02/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2024, 14:56

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:41

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PB4246-A EXECUTADO: CANAL DE VENDAS JP VIDEO LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828896-42.2020.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos. Segue extrato do SISBAJUD com o resultado da ordem de bloqueio na modalidade "repetição programada". Manifeste-se a parte autora em 10 dias. João Pessoa, na data da as

06/10/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2023, 15:57

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:03

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PB4246-A EXECUTADO: CANAL DE VENDAS JP VIDEO LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828896-42.2020.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos. Segue extrato do SISBAJUD com o resultado da ordem de bloqueio de ativos financeiros na modalidade repetição programada. Retornem-se os autos para consulta no sistema,

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 10:25

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:01

Juntada de informação

31/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:53

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828896-42.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. Procedo ao bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, na modalidade repetição programada (teimosinha). Nova conclusão dos autos para consulta ao sistema, no dia 17 de maio de 2023. Intime-se. INTIME-SE. JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2023, 10:24

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:22

Decorrido prazo de CANAL DE VENDAS JP VIDEO LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2023, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 11:09

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:50

Conclusos para despacho

07/11/2022, 11:58

Juntada de informação

07/11/2022, 11:54

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 18:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/06/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 09:57

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:02

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 09:48

Determinada diligência

10/01/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:51

Deferido o pedido de

10/01/2022, 10:51

Conclusos para despacho

07/01/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 11:59

Juntada de diligência

30/11/2021, 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 06:22

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 09:16

Deferido o pedido de

19/10/2021, 20:51

Determinada diligência

19/10/2021, 20:51

Conclusos para despacho

18/10/2021, 21:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 18:16

Juntada de diligência

05/07/2021, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2021, 18:58

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 21:26

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 11:44

Juntada de Certidão

24/02/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 08:51

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:00

Conclusos para despacho

21/05/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:44

Despacho

•19/10/2021, 20:51

Despacho

•10/01/2022, 10:51

Despacho

•07/11/2022, 13:50

Despacho

•17/04/2023, 10:24

Despacho

•17/04/2023, 10:43

Despacho

•07/07/2023, 10:25

Despacho

•10/07/2023, 08:35

Despacho

•04/10/2023, 15:57

Despacho

•05/10/2023, 12:54

Decisão

•15/02/2024, 14:56

Decisão

•19/02/2024, 08:19

Decisão

•06/03/2024, 10:16

Todos os documentos(31)

Despacho

•21/05/2020, 16:00

Despacho

•28/07/2020, 08:51

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:44

Despacho

•19/10/2021, 20:51

Despacho

•10/01/2022, 10:51

Despacho

•07/11/2022, 13:50

Despacho

•17/04/2023, 10:24

Despacho

•17/04/2023, 10:43

Despacho

•07/07/2023, 10:25

Despacho

•10/07/2023, 08:35

Despacho

•04/10/2023, 15:57

Despacho

•05/10/2023, 12:54

Decisão

•15/02/2024, 14:56

Decisão

•19/02/2024, 08:19

Decisão

•06/03/2024, 10:16

Decisão

•07/03/2024, 07:55

Decisão

•03/04/2024, 09:10

Decisão

•08/04/2024, 12:53

Decisão

•29/06/2024, 19:45

Decisão

•01/07/2024, 07:36

Despacho

•15/12/2024, 18:38

Despacho

•16/12/2024, 08:16

Despacho

•16/06/2025, 09:38

Despacho

•17/06/2025, 07:50

Decisão

•22/09/2025, 09:01

Decisão

•24/09/2025, 10:46

Decisão

•03/11/2025, 09:36

Decisão

•07/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:35

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:37

Despacho

•27/03/2026, 17:40