Procedimento Comum Cível 0832753-33.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 240.709,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de VILLAINE MARCIA SANTANA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para tomarem conhecimento da Decisão proferida em sede de recurso apelatório, ID 106524214.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para tomarem conhecimento da Decisão proferida em sede de recurso apelatório, ID 106524214.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:24

Recebidos os autos

23/01/2025, 07:28

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2024, 05:40

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 05:38

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:12

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de VILLAINE MARCIA SANTANA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

Documentos

DESPACHO

•28/06/2019, 13:03

DESPACHO

•08/10/2019, 18:44

28/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para tomarem conhecimento da Decisão proferida em sede de recurso apelatório, ID 106524214.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para tomarem conhecimento da Decisão proferida em sede de recurso apelatório, ID 106524214.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:24

Recebidos os autos

23/01/2025, 07:28

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2024, 05:40

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 05:38

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832753-33.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 07:04

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024, 20:56

Julgado improcedente o pedido

11/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/07/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:48

Juntada de Alvará

18/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a determinação contida no despacho ID 74090995, no tocante à expedição de alvará para liberação dos honorários periciais, INTIMO a parte promovida para informar o nº da conta judicial relacionada ao depósito ID 62805060, em 05 dias.

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 08:35

Expedido alvará de levantamento

31/05/2023, 11:40

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832753-33.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832753-33.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/04/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de informação

27/02/2023, 13:54

Decorrido prazo de VILLAINE MARCIA SANTANA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 21:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/12/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:46

Nomeado perito

26/09/2022, 11:28

Conclusos para despacho

15/09/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 12:38

Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/02/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 21:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 18:37

Decorrido prazo de Helen Gleice Lopes Guedes em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 01:53

Decorrido prazo de BRUNO DELGADO BRILHANTE em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:59

Juntada de Certidão

18/10/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:49

Nomeado perito

27/07/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 15:18

Juntada de Certidão

26/07/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 14:59

Decorrido prazo de Helen Gleice Lopes Guedes em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 05:54

Conclusos para despacho

02/09/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 07:32

Conclusos para despacho

13/07/2020, 18:43

Juntada de Petição de réplica

22/05/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 11:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 18:44

Juntada de Petição de contestação

25/09/2019, 23:53

Juntada de Petição de procuração

11/09/2019, 18:43

Juntada de ata da audiência

05/09/2019, 11:39

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 28/08/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:47

Conclusos para decisão

26/08/2019, 19:10

Decorrido prazo de BRUNO DELGADO BRILHANTE em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 15:49

Expedição de Mandado.

31/07/2019, 15:27

Audiência conciliação designada para 04/09/2019 15:00 5ª Vara Cível da Capital.

31/07/2019, 15:11

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2019, 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/06/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 17:53

Conclusos para decisão

18/06/2019, 17:53

DESPACHO

•04/08/2020, 07:32

DESPACHO

•07/11/2020, 14:59

DECISÃO

•27/07/2021, 15:29

DESPACHO

•09/05/2022, 12:38

DECISÃO

•26/09/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 10:45

DESPACHO

•31/05/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 14:48

SENTENÇA

•11/04/2024, 13:02

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•28/06/2019, 13:03

DESPACHO

•08/10/2019, 18:44

DESPACHO

•04/08/2020, 07:32

DESPACHO

•07/11/2020, 14:59

DECISÃO

•27/07/2021, 15:29

DESPACHO

•09/05/2022, 12:38

DECISÃO

•26/09/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 10:45

DESPACHO

•31/05/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 14:48

SENTENÇA

•11/04/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 05:38

DECISÃO

•11/06/2024, 15:23

DESPACHO

•08/07/2024, 15:47

DESPACHO

•16/10/2024, 15:25

DESPACHO

•17/10/2024, 09:00

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 07:24