Agravo em Recurso Especial 0815548-09.2021.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0815548-09.2021.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:43

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150565/2026 - AgInt no AREsp 3056538/PB

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/03/2026, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 150565/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

23/03/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 150565/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Carolina Mascarenhas, OAB/SP303.851, signatária da petição nº0150565/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

25/02/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150565/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150565/2026

24/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 150565/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 19:02

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:20

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Advogados / Representantes(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150565/2026 - AgInt no AREsp 3056538/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 150565/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 150565/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Carolina Mascarenhas, OAB/SP303.851, signatária da petição nº0150565/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150565/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150565/2026

Protocolizada Petição 150565/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

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