Cumprimento de sentença 0821297-52.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 30.663,63

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Ofício

11/05/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:10

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:47

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:47

Deferido o pedido de

28/11/2025, 12:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:42

Conclusos para despacho

13/12/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:11

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

19/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:46

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2024, 08:08

Todas as movimentações(42)

Juntada de Ofício

11/05/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:10

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:47

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:47

Deferido o pedido de

28/11/2025, 12:10

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:10

Decisão

•28/11/2025, 12:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:42

Conclusos para despacho

13/12/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:11

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

19/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:46

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2024, 08:08

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:45

Recebidos os autos

02/11/2024, 20:01

Juntada de certidão de prevenção

02/11/2024, 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2021, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:07

Juntada de Petição de apelação

29/03/2021, 09:18

Juntada de Petição de cota

10/03/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:42

Julgado improcedente o pedido

10/03/2021, 08:42

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 04:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 09:46

Conclusos para decisão

27/07/2020, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/04/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:50

Outras Decisões

14/04/2020, 19:50

Conclusos para decisão

14/04/2020, 19:47

Distribuído por dependência

13/04/2020, 10:01

Despacho

•18/11/2024, 11:58

Despacho

•18/11/2024, 11:46

Despacho

•05/04/2023, 10:18

Petição

•17/02/2023, 13:54

Decisão

•15/02/2023, 11:50

Cota

•30/10/2022, 08:53

Acórdão

•25/10/2022, 08:47

Despacho

•12/09/2022, 11:47

Despacho

•28/07/2022, 20:44

Despacho

•23/03/2022, 20:59

Sentença

•10/03/2021, 08:42

Despacho

•29/07/2020, 09:46

Decisão

•14/04/2020, 19:50