Cumprimento de sentença 0853712-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.549,58

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de HIGOR SOUZA DE ANDRADE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de IARA BASILIO LEAL DE ANDRADE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 11:06

Processo Desarquivado

16/03/2026, 13:57

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:02

01/04/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de HIGOR SOUZA DE ANDRADE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de IARA BASILIO LEAL DE ANDRADE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 11:06

Processo Desarquivado

16/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:21

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 09:23

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:52

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2025, 09:52

Recebidos os autos

17/12/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 10:55

Juntada de informação

17/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 18:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853712-49.2024.8.15.2001. AUTOR: HIGOR SOUZA DE ANDRADE, IARA BASILIO LEAL DE ANDRADE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853712-49.2024.8.15.2001. AUTOR: HIGOR SOUZA DE ANDRADE, IARA BASILIO LEAL DE ANDRADE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de IARA BASILIO LEAL DE ANDRADE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de HIGOR SOUZA DE ANDRADE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:36

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2024, 09:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853712-49.2024.8.15.2001. AUTOR: HIGOR SOUZA DE ANDRADE, IARA BASILIO LEAL Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853712-49.2024.8.15.2001. AUTOR: HIGOR SOUZA DE ANDRADE, IARA BASILIO LEAL Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853712-49.2024.8.15.2001. AUTOR: HIGOR SOUZA DE ANDRADE, IARA BASILIO LEAL Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2024, 17:05

Juntada de termo de audiência

12/11/2024, 15:45

Juntada de Projeto de sentença

12/11/2024, 15:36

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:36

Conclusos ao Juiz Leigo

07/10/2024, 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/10/2024 11:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

07/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/10/2024 11:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

26/08/2024, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2024, 20:11

Distribuído por sorteio

18/08/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:00

Despacho

•20/02/2026, 15:04

Despacho

•20/02/2026, 09:21

Acórdão

•24/11/2025, 20:12

Decisão

•30/06/2025, 08:37

Sentença

•13/11/2024, 17:05

Projeto de sentença

•12/11/2024, 15:36