Execução Fiscal 0856405-84.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.786,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 14:47

Juntada de documento de comprovação

25/09/2025, 14:47

Juntada de Alvará

25/09/2025, 12:52

Expedido alvará de levantamento

24/09/2025, 16:31

Determinado o arquivamento

24/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:22

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:09

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA VIANA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de ERICK COUTINHO PINHEIRO VIANA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:59

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0856405-84.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Renove-se o expediente Id n. 103896742 com o objetivo do executado fornecer os dados bancários para transferência dos valores depositados na conta judicial 2800117668255, oriundos de bloqueio SISBAJUD. Data e assinatura registradas eletronicamente Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:37

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 14:47

Juntada de documento de comprovação

25/09/2025, 14:47

Juntada de Alvará

25/09/2025, 12:52

Expedido alvará de levantamento

24/09/2025, 16:31

Determinado o arquivamento

24/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:22

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:09

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA VIANA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de ERICK COUTINHO PINHEIRO VIANA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:59

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0856405-84.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Renove-se o expediente Id n. 103896742 com o objetivo do executado fornecer os dados bancários para transferência dos valores depositados na conta judicial 2800117668255, oriundos de bloqueio SISBAJUD. Data e assinatura registradas eletronicamente Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:22

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA VIANA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:38

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856405-84.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: RICARDO BARBOSA VIANA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: RIC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:47

Juntada de Informações

15/10/2024, 09:00

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2023, 08:52

Juntada de documento de comprovação

25/09/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2023, 17:42

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 11:27

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:07

Decorrido prazo de ERICK COUTINHO PINHEIRO VIANA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 17:11

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2021, 08:55

Conclusos para despacho

17/09/2021, 07:59

Juntada de Petição de cota

26/11/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 10:10

Conclusos para despacho

10/11/2020, 11:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/11/2020, 11:42

Decorrido prazo de ERICK COUTINHO PINHEIRO VIANA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 02:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2019, 13:43

Juntada de Petição de certidão

02/10/2019, 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2019, 20:29

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2019, 15:34

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2019, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2019, 13:28

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 12:57

Conclusos para despacho

17/11/2016, 15:24

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 11:08

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 16:31

Despacho

•31/07/2025, 14:22

Despacho

•18/11/2024, 11:47

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Sentença

•24/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 17:11

Decisão

•15/12/2021, 08:55

Despacho

•13/11/2020, 10:10

Despacho

•20/05/2020, 02:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2019, 20:29

Despacho

•19/06/2017, 12:55

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