Cumprimento de sentença 0862409-59.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0862409-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

04/11/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:04

Juntada de outros documentos

15/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:02

Juntada de outros documentos

10/09/2025, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 11:20

Expedido alvará de levantamento

09/09/2025, 11:20

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 11:20

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/09/2025, 08:49

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAERTE PEREIRA DA SILVA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA - PB10290, IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES - PB19375 REU: EDIFICIO MAISON SAINT PIERRE Advogado do(a) REU: JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO - PB16547 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença". PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0862409-59.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio] Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º). Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 11:20

Despacho

•26/08/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAERTE PEREIRA DA SILVA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA - PB10290, IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES - PB19375 REU: EDIFICIO MAISON SAINT PIERRE Advogado do(a) REU: JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO - PB16547 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença". PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0862409-59.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio] Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º). Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

25/07/2025, 00:00

22/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de resposta

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Despacho em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

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