Apelação / Remessa Necessária 0814296-45.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE DE LUNA FREIRE

CPF

Autor

DIEGO CAVALCANTE BANDEIRA DE MELO

CPF

Reu

MARGUERUTTI FRANCHISING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM

OAB/PB 26357·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA

OAB/PB 25084·CPF·Representa: Autor

MATEUS SANTOS ROCHA

OAB/PB 29976·CPF·Representa: Autor

GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA

OAB/PB 26543·CPF·Representa: Réu

SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO

OAB/PB 26549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 22:00

Baixa Definitiva

13/10/2025, 22:00

Transitado em Julgado em 11/10/2025

13/10/2025, 16:13

Decorrido prazo de MARGUERUTTI FRANCHISING LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE LUNA FREIRE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de DIEGO CAVALCANTE BANDEIRA DE MELO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE LUNA FREIRE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de DIEGO CAVALCANTE BANDEIRA DE MELO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARGUERUTTI FRANCHISING LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:02

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 21:37

Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE DE LUNA FREIRE - CPF: 232.089.728-30 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 09:03

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 22:00

Baixa Definitiva

13/10/2025, 22:00

Transitado em Julgado em 11/10/2025

13/10/2025, 16:13

Decorrido prazo de MARGUERUTTI FRANCHISING LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE LUNA FREIRE em 10/10/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•29/03/2022, 07:40

DESPACHO

•04/04/2022, 16:17

11/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de DIEGO CAVALCANTE BANDEIRA DE MELO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE LUNA FREIRE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de DIEGO CAVALCANTE BANDEIRA DE MELO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARGUERUTTI FRANCHISING LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:02

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 21:37

Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE DE LUNA FREIRE - CPF: 232.089.728-30 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2025, 07:24

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:17

Deliberado em Sessão - Adiado

01/09/2025, 16:13

Retirado pedido de pauta virtual

18/08/2025, 10:45

Pedido de inclusão em pauta

18/08/2025, 10:45

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:10

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:13

Juntada de Petição de sustentação oral

14/08/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:21

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2025, 08:51

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:15

Recebidos os autos

30/07/2025, 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 09:32

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 09:32

DECISÃO

•07/04/2022, 18:57

DESPACHO

•12/05/2022, 13:18

DESPACHO

•29/06/2022, 13:19

DESPACHO

•06/09/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 09:02

DECISÃO

•15/04/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 12:45

DECISÃO

•06/04/2024, 15:37

DECISÃO

•19/08/2024, 14:21

SENTENÇA

•30/09/2024, 20:24

DESPACHO

•17/11/2024, 15:55

SENTENÇA

•08/01/2025, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 09:14

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•29/03/2022, 07:40

DESPACHO

•04/04/2022, 16:17

DECISÃO

•07/04/2022, 18:57

DESPACHO

•12/05/2022, 13:18

DESPACHO

•29/06/2022, 13:19

DESPACHO

•06/09/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 09:02

DECISÃO

•15/04/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 12:45

DECISÃO

•06/04/2024, 15:37

DECISÃO

•19/08/2024, 14:21

SENTENÇA

•30/09/2024, 20:24

DESPACHO

•17/11/2024, 15:55

SENTENÇA

•08/01/2025, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 09:14

DESPACHO

•01/08/2025, 08:51

DESPACHO

•06/08/2025, 10:21

DECISÃO

•18/08/2025, 10:45

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 09:03