Execução Fiscal 0811080-52.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.556,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS

OAB/PB 12230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO BATISTA VIEGAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:00

Juntada de Alvará

19/12/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:55

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811080-52.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: JOAO BATISTA VIEGAS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:23

Juntada de Certidão

18/11/2024, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:42

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:00

Juntada de Alvará

19/12/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:55

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:01

Documentos

PETIÇÃO

•26/11/2024, 10:01

SENTENÇA

•14/11/2024, 11:50

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811080-52.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: JOAO BATISTA VIEGAS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:23

Juntada de Certidão

18/11/2024, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 18:36

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/01/2024, 09:39

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 08:49

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de cota

16/01/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 10:19

Juntada de Certidão

06/07/2022, 20:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 15:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/03/2022, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

04/08/2021, 06:44

Conclusos para despacho

16/12/2020, 21:14

Juntada de Petição de cota

16/12/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 10:29

Conclusos para despacho

20/11/2020, 12:54

Juntada de Petição de cota

19/11/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 18:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEGAS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:06

Conclusos para despacho

17/09/2020, 22:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 19:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/08/2020, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 16:53

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 17:05

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

13/09/2018, 17:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/09/2018, 17:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEGAS em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 00:46

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2018, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2018, 16:41

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:01

Conclusos para despacho

09/03/2017, 12:50

Distribuído por sorteio

09/03/2017, 10:42

DESPACHO

•25/10/2024, 08:39

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

DESPACHO

•26/01/2024, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 14:50

DESPACHO

•21/12/2023, 08:49

DECISÃO

•04/08/2021, 06:44

DESPACHO

•01/12/2020, 10:29

DESPACHO

•21/10/2020, 18:10

DESPACHO

•06/02/2020, 17:05

DESPACHO

•22/06/2017, 18:39