Execução Fiscal 0839832-92.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 110.137,02

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:38

Juntada de informação

22/11/2024, 16:40

Juntada de informação

22/11/2024, 16:23

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839832-92.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 20:00

Deferido o pedido de

18/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:51

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

23/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Documentos

Documento de Comprovação

•22/11/2024, 16:40

Decisão

•18/11/2024, 11:52

26/11/2024, 06:38

Juntada de informação

22/11/2024, 16:40

Juntada de informação

22/11/2024, 16:23

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839832-92.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 20:00

Deferido o pedido de

18/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 20:18

Conclusos para despacho

29/09/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:25

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:42

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 16:18

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 14:58

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 10:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 21:43

Juntada de certidão

19/03/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 09:56

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 16:36

Despacho

•17/09/2024, 10:25

Despacho

•21/12/2023, 16:18

Despacho

•31/10/2022, 14:58