Execução Fiscal 0001839-78.2013.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 289,22

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL

Autor

JOSE LUZENILDO CRUZ NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

01/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de JOSE LUZENILDO CRUZ NEVES em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 21:07

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 09:28

Conclusos para despacho

16/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de resposta

15/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de JOSE LUZENILDO CRUZ NEVES em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:28

Decorrido prazo de DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:28

Publicado Edital em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0001839-78.2013.8.15.0271. EXEQUENTE: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: JOSE LUZENILDO CRUZ NEVES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS COMARCA DE PICUÍ/PB – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O JUIZ DE Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Picuí Rua São Sebastião, S/N, CENTRO, PICUÍ - PB - CEP: 58187-000 Tel.: (83) 33712403 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

20/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

01/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de JOSE LUZENILDO CRUZ NEVES em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2025, 21:07

SENTENÇA

•14/03/2025, 09:28

10/04/2025, 21:07

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 09:28

Conclusos para despacho

16/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de resposta

15/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de JOSE LUZENILDO CRUZ NEVES em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:28

Decorrido prazo de DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:28

Publicado Edital em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0001839-78.2013.8.15.0271. EXEQUENTE: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: JOSE LUZENILDO CRUZ NEVES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS COMARCA DE PICUÍ/PB – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O JUIZ DE Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Picuí Rua São Sebastião, S/N, CENTRO, PICUÍ - PB - CEP: 58187-000 Tel.: (83) 33712403 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0001839-78.2013.8.15.0271. EXEQUENTE: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: JOSE LUZENILDO CRUZ NEVES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS COMARCA DE PICUÍ/PB – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O JUIZ DE Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Picuí Rua São Sebastião, S/N, CENTRO, PICUÍ - PB - CEP: 58187-000 Tel.: (83) 33712403 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

20/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/11/2024, 07:33

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:30

Deferido em parte o pedido de DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE)

06/11/2024, 18:50

Nomeado defensor dativo

06/11/2024, 18:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:15

Conclusos para despacho

05/06/2023, 07:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/06/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 10:43

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 09:51

Juntada de Petição de diligência

14/09/2022, 09:51

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 11:04

Conclusos para despacho

25/07/2021, 15:34

Decorrido prazo de DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 20:57

Juntada de Petição de cota

03/09/2020, 08:11

Decorrido prazo de DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:59

Decorrido prazo de DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 13:31

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 13:31

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

07/10/2019, 17:20

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2019 13:24 TJEPC17

20/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2019 NF 114/1

20/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

20/09/2019, 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 20: 09/2019 MIGRADO PJE

20/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 08/2014 PROC.RECEBIDO HOJE EM CARTóRIO

14/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 08/2017

09/08/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 22: 02/2016 DA00565140271 09:44:53 DNPM DE

22/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2016 PA00132140271 09:44:53 DNPM DE

22/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2015

04/02/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2014 PA00132140271 13/11/2014 12:44

13/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 11/2014

13/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2014 PETICAO DO DNPM

13/11/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 11/2014 DEVOLVIDO DO DNPM

13/11/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 14/10/2014 REMETIDO A PROC

14/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 14: 10/2014 VISTA E REMESSA AUTOS - DNP

14/10/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 10/2014 INTIMAR PARTE AUTORA

14/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 10/2014 MANDADO N. 001- NAO CUMPRIDO

13/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 10/2014 JUSTIFICATIVA IMPULSO NO FEITO

13/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 06/2014 JOSE LUZENILDO CRUZ NEVES

27/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 06/2014

27/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2013 CITE-SE O EXECUTADO

19/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 12/2013

12/12/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 11/2013 PROCESSO RECEBIDO E AUTUADO

12/12/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 12/2013 TJEPCAA

10/12/2013, 00:00

DESPACHO

•06/11/2024, 18:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/06/2023, 11:05

DESPACHO

•19/05/2023, 10:43

DESPACHO

•05/10/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 13:31