Agravo em Recurso Especial 0022631-57.2013.8.15.0011 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0022631-57.2013.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

06/05/2026, 15:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/05/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 120746/2026 - AgInt

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

30/04/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120746 - AgInt no AREsp 3083211 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2026, 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE apresentar resposta à petição n. 120746/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

22/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131806/2026

20/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 131806/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 10:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 120746/2026 -

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120746/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)

18/02/2026, 08:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 20:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 120746/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120746 - AgInt no AREsp 3083211 - Publicação prevista para 06/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE apresentar resposta à petição n. 120746/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131806/2026

Protocolizada Petição 131806/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 120746/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120746/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)

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