Procedimento Comum Cível 0802336-81.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ALFREDO JOSE PINTO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO

OAB/PB 20848·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ALFREDO JOSE PINTO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 05:53

Determinado o arquivamento

14/02/2025, 21:06

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:49

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:03

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alfredo José Pinto Advogado: Marília de Souza Silva Ramalho – OAB/PB 20.848 Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora De Energia S.A, Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ-PB Ementa: direito processual civil. Apelação cível. Justiça gratuita Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE. DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802336-81.2019.8.15.0131 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

20/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2024, 13:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:15

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:24

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 05:53

Determinado o arquivamento

14/02/2025, 21:06

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:49

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:03

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 15:03

Documentos

DESPACHO

•14/02/2025, 21:05

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alfredo José Pinto Advogado: Marília de Souza Silva Ramalho – OAB/PB 20.848 Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora De Energia S.A, Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ-PB Ementa: direito processual civil. Apelação cível. Justiça gratuita Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE. DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802336-81.2019.8.15.0131 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

20/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2024, 13:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:15

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:00

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:27

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:45

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 19:48

Juntada de Petição de resposta

22/04/2024, 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2024, 18:37

Julgado improcedente o pedido

19/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de contestação

15/03/2021, 15:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:53

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:35

Juntada de Certidão

11/02/2021, 10:30

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

03/02/2021, 12:33

Conclusos para despacho

03/02/2021, 08:22

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 09:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Outras Decisões

03/04/2020, 10:24

Conclusos para despacho

03/04/2020, 08:23

Juntada de Petição de resposta

01/08/2019, 21:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 11:07

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

29/07/2019, 08:24

Conclusos para decisão

26/07/2019, 21:55

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 21:55

DESPACHO

•29/10/2024, 23:57

DESPACHO

•27/08/2024, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 09:24

SENTENÇA

•13/06/2024, 10:27

SENTENÇA

•19/03/2024, 10:12

DECISÃO

•03/02/2021, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 09:13

DECISÃO

•03/04/2020, 10:24

DECISÃO

•29/07/2019, 08:24