Cumprimento de sentença 0804483-11.2023.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804483-11.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:13

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:17

Outras Decisões

02/03/2026, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 09:40

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:34

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2026, 19:34

Recebidos os autos

28/02/2026, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCA CAITANO DA SILVA SANTOS APELADO: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0804483-11.2023.8.15.0141 Vistos, etc. Contra a decisão que inadmitiu o recurso especial, foi interposto agravo, portanto intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para, no prazo legal, apresentar, querendo, as contrarrazões. Apresentadas ou de

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0804483-11.2023.8.15.0141 Recorrente(s): FRANCISCA CAITANO DA SILVA SANTOS Advogado(a): ELYVELTTON GUEDES DE MELO Recorrido(s): ASPECIR PREVIDENCIA Advogado(a): MARCELO NORONHA PEIXOTO DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto por Francisca Caitano da Silva Santos (ID 31717972), com base no art. 105, III, “a” e "c", da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 2

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0804483-11.2023.8.15.0141 Recorrente(s): FRANCISCA CAITANO DA SILVA SANTOS Advogado(a): ELYVELTTON GUEDES DE MELO Recorrido(s): ASPECIR PREVIDENCIA Advogado(a): MARCELO NORONHA PEIXOTO DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto por Francisca Caitano da Silva Santos (ID 31717972), com base no art. 105, III, “a” e "c", da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 2

28/03/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 10:51

Decisão

•04/03/2026, 09:17

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Expediente em 31/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Decisão em 06/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(22)