Decorrido prazo de FM ENGENHARIA LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:05
Decorrido prazo de BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024, 00:00
Publicado Decisão em 21/11/2024.
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA ADVOGADOS: RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA e outros
RECORRIDO: FM ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO e outros
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0818277-37.2023.8.15.0000 Vistos etc. Inicialmente, registre-se que este processo nº 0818277-37.2023.8.15.0000 está associado ao processo nº 0818149-17.2023.8.15.0000, no qual (também) fora interposto recurso especial (admi
20/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA ADVOGADOS: RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA e outros
RECORRIDO: FM ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO e outros
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0818277-37.2023.8.15.0000 Vistos etc. Inicialmente, registre-se que este processo nº 0818277-37.2023.8.15.0000 está associado ao processo nº 0818149-17.2023.8.15.0000, no qual (também) fora interposto recurso especial (admi
20/11/2024, 00:00
Recurso especial admitido
11/11/2024, 11:38
Conclusos para despacho
01/10/2024, 11:31
Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024, 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024, 10:37
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 10:37
Documentos
DECISÃO
•19/11/2024, 06:54
DECISÃO
•11/11/2024, 11:38
Decorrido prazo de BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024, 00:00
Publicado Decisão em 21/11/2024.
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA ADVOGADOS: RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA e outros
RECORRIDO: FM ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO e outros
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0818277-37.2023.8.15.0000 Vistos etc. Inicialmente, registre-se que este processo nº 0818277-37.2023.8.15.0000 está associado ao processo nº 0818149-17.2023.8.15.0000, no qual (também) fora interposto recurso especial (admi
20/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA ADVOGADOS: RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA e outros
RECORRIDO: FM ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO e outros
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0818277-37.2023.8.15.0000 Vistos etc. Inicialmente, registre-se que este processo nº 0818277-37.2023.8.15.0000 está associado ao processo nº 0818149-17.2023.8.15.0000, no qual (também) fora interposto recurso especial (admi
20/11/2024, 00:00
Recurso especial admitido
11/11/2024, 11:38
Conclusos para despacho
01/10/2024, 11:31
Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024, 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024, 10:37
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 10:37
Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024, 09:17
Decorrido prazo de FM ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 08:19
Juntada de Petição de recurso especial
09/08/2024, 15:15
Expedição de Outros documentos.
09/07/2024, 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024, 07:46
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024, 11:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024, 20:37
Juntada de certidão de julgamento
04/07/2024, 20:31
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 08:33
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 08:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024, 08:32
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:05
Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2024, 10:49
Juntada de certidão de julgamento
27/03/2024, 10:48
Retirado pedido de pauta virtual
18/03/2024, 09:42
Pedido de inclusão em pauta
18/03/2024, 09:42
Conclusos para despacho
18/03/2024, 07:56
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 12:10
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 10:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024, 10:09
Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 13:03
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024, 15:45
Conclusos para despacho
05/03/2024, 18:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024, 17:25
Conclusos para despacho
28/02/2024, 19:37
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/02/2024, 16:01
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 16:21
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 13:48
Conclusos para despacho
16/02/2024, 09:34
Decorrido prazo de FM ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024, 19:51
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023, 11:31
Conhecido o recurso de FM ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 10.954.410/0001-25 (AGRAVADO) e provido
13/12/2023, 19:36
Conhecido o recurso de BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA - CNPJ: 13.829.957/0005-10 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2023, 19:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023, 17:06
Juntada de certidão de julgamento
12/12/2023, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023, 18:08
Conclusos para despacho
11/12/2023, 15:14
Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 08:24
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 10:49
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 10:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2023, 10:40
Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2023, 19:42
Juntada de certidão de julgamento
26/11/2023, 19:38
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 00:02
Retirado pedido de pauta virtual
14/11/2023, 08:52
Pedido de inclusão em pauta
14/11/2023, 08:51
Conclusos para despacho
14/11/2023, 07:50
Juntada de Petição de petição
09/11/2023, 10:28
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 17:05
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 16:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023, 16:51
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023, 10:14
Conclusos para despacho
07/11/2023, 06:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2023, 10:33
Conclusos para despacho
02/10/2023, 12:51
Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023, 10:36
Expedição de Outros documentos.
29/09/2023, 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023, 14:05
Decorrido prazo de BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 04:40
Decorrido prazo de BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 04:37
Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023, 15:51
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023, 08:25
Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2023, 15:47
Conclusos para despacho
22/08/2023, 07:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial