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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA

CNPJ

Autor

FM ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FONSECA ROLLER

OAB/DF 20742·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO

OAB/DF 20800·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA

OAB/BA 36452·CPF·Representa: Autor

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/BA 9676·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DE RESENDE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANDRE FONSECA ROLLER

OAB/DF 20742·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO

OAB/DF 20800·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA

OAB/BA 36452·CPF·Representa: Autor

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/BA 9676·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DE RESENDE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirada de pauta

14/04/2026, 03:37

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por indicação do Ministro Relator.

31/03/2026, 15:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:14

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 10:18

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2202262 (2025/0085282-0)

10/04/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:40

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025, 16:46

Todas as movimentações(23)

Retirada de pauta

14/04/2026, 03:37

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por indicação do Ministro Relator.

31/03/2026, 15:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/04/2025, 22:30

26/03/2026, 02:14

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 10:18

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2202262 (2025/0085282-0)

10/04/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:40

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 251609/2025

25/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 251609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 16:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/03/2025

25/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500859182. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/03/2025, 09:36