Procedimento Comum Cível 0862591-45.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/03/2026, 08:17

Expedição de Carta.

24/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:39

Juntada de Petição de contestação

15/12/2025, 10:56

Juntada de entregue (ecarta)

21/11/2025, 02:20

Expedição de Carta.

30/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de cota

23/10/2025, 20:19

Publicado Termo de Audiência em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Sra. Luciana da Silva Oliveira Advogado da Parte Autora: Dr. Otávio Neto Rocha Sarmento (Defensor Público, Matrícula 127.355-8) Acompanhante da Parte Autora: Sr. Ewerton Souza (esposo) AUSENTES: Parte Promovida: Inovacon Promoções de Vendas Limitada Advogado da Parte Promovida: Ausente REQUERIMENTOS DOS ADVOGADOS DAS PARTES: Pela Parte Autora: O Defensor Público manifestou concordância com o pedido de inclusão de litisconsórcio passivo necessário, formulado pela parte promovida em sua contestação. Em consequência, e nos termos do art. 115, §1º do CPC, requereu a citação da empresa Alfa Administradora de Consórcio Limitada. PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ O MM. Juiz iniciou os trabalhos e registrou a ausência injustificada da parte promovida (Inovacom Promoções de Vendas Limitada) e de seu respectivo advogado. Em seguida, passou a proferir o seguinte despacho: Considerando a existência de um litisconsórcio passivo necessário, reconhecido por ambas as partes, e o requerimento da parte autora pela citação da litisconsorte, declarou prejudicada a realização da presente audiência. Deferiu o pedido de citação da empresa Alfa Administradora de Consórcio Limitada. Determinou a citação da referida empresa nos termos requeridos. Declarou encerrada a presente audiência. Informou que a gravação da audiência foi processada por inteligência artificial para a geração da ata, que foi submetida à aprovação do advogado presente ao ato, antes do lançamento no processo, conforme se verifica da gravação no PJe Midias a ser anexada aos autos pelo Cartório. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO Juiz em Substituição Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº: 0862591-45.2024.8.15.2001 DATA: 20/10/2025 HORÁRIO: 09:45h (horário agendado) TIPO DE AUDIÊNCIA: Virtual PRESENTES: Juiz de Direito: Dr. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Secretariando os trabalhos: Laís de Sena Lacet (Estagiária) Parte

21/10/2025, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/10/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

20/10/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 22:25

Juntada de Petição de cota

17/10/2025, 20:21

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862591-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Por determinação do MM. juiz em substituição nesta 5a. Vara Cível, intimo as partes para ciência da alteração do horário da audiência do dia 20/10/2025, que estava marcado para às 9:00h, sendo alterado para o horário das 9:45h, permanecendo o mesmo link de acesso para ingresso na audiência virtual. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862591-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Por determinação do MM. juiz em substituição nesta 5a. Vara Cível, intimo as partes para ciência da alteração do horário da audiência do dia 20/10/2025, que estava marcado para às 9:00h, sendo alterado para o horário das 9:45h, permanecendo o mesmo link de acesso para ingresso na audiência virtual. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:28

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/10/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

17/07/2025, 09:14

Outras Decisões

14/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:11

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de substabelecimento

25/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:16

Juntada de Petição de cota

10/05/2025, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de cota

22/04/2025, 20:04

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA REU: INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862591-45.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Com o intuito de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 26 de maio de 2025, à

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA REU: INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862591-45.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Com o intuito de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 26 de maio de 2025, à

21/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

20/04/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 16:39

Pedido de inclusão em pauta

15/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

20/01/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:49

Juntada de Petição de cota

23/11/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862591-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862591-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de contestação

28/10/2024, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de cota

03/10/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:38

Concedida a Medida Liminar

01/10/2024, 07:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA - CNPJ: 35.616.232/0001-53 (REU).

01/10/2024, 07:32

Determinada a citação de INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA - CNPJ: 35.616.232/0001-53 (REU)

01/10/2024, 07:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2024, 07:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2024, 11:17

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 11:17

—

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 23/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Termo de Audiência em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/10/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de cota

Publicado Intimação em 16/10/2025.

Todas as movimentações(62)